Descrição de chapéu Reforma tributária

Guedes e Maia fazem esforço por reforma em meio a atritos

Após almoço de três horas na última semana, os dois emitiram sinais positivos rumo a um entendimento, mas clima no Congresso é de desconfiança

Brasília

O ministro Paulo Guedes (Economia) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ensaiaram uma reaproximação nos últimos dias em busca de entendimento na agenda econômica, sobretudo na reforma tributária.

A relação foi marcada por atritos durante a pandemia, com cobranças e disputa na formulação de medidas. Guedes se afastou após acumular incômodos com Maia desde o começo da crise do coronavírus e preferiu enviar assessores especiais da pasta para servirem de interlocutores em diferentes discussões do Congresso.

A primeira cobrança contundente de Maia foi em março, quando Guedes visitou o Congresso logo após o coronavírus ter sido declarado pandemia pela OMS (Organização Mundial de Saúde). O presidente da Câmara criticou a proposta do ministro para reagir à crise, que seria o avanço na agenda de reformas.

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Paulo Guedes (de óculos) e Rodrigo Maia (ao centro) - Pedro Ladeira-11.fev.20/Folhapress

"A crise é tão grande que a gente não tem direito de imaginar que o ministro da Economia de uma das maiores economias do mundo possa ter pensado de forma tão medíocre", disse Maia em entrevista à Folha, publicada em 13 de março.

No mesmo dia, Guedes rebateu. "O presidente da Câmara está pedindo medidas? Em menos de 48 horas vamos soltar", disse. "Gostaria também que as principais lideranças políticas do país reagissem também com muita velocidade a nossas reformas para reforçar a saúde econômica do Brasil", cobrou o ministro.

A falta de avanço de propostas de interesse do ministério é uma das principais insatisfações de Guedes com Maia, segundo aliados. O ministro entende que mudanças legais, como em logística, energia e cabotagem, além da autonomia do Banco Central, poderiam ter avançado enquanto ele é cobrado por reformas.

Também marcou a relação o auxílio emergencial, cujo desenho Guedes afirma ter criado e que foi alvo de disputa entre Executivo e Legislativo.

O ministro planejava um valor de R$ 200, antes de o Congresso analisar a proposta e pressionar pela ampliação do universo de pessoas atendidas, além de um valor mais alto (de R$ 500).

Após conversa entre Guedes e o presidente Jair Bolsonaro, o Executivo elevou o valor para R$ 600. Para aliados do ministro, a discussão sobre os valores afetou o potencial de duração da política.

Aliados do ministro também interpretam que Maia interdita a proposta de reforma tributária de Guedes ao se colocar contra o novo imposto sobre pagamentos planejado pelo economista.

Por isso o governo analisa alternativas para a ideia, como lançá-la em um pacote de empregos ou via Senado.

Na reforma tributária, pelo menos há consenso entre os dois de que mudanças são necessárias. Por isso, houve a reaproximação. E quem garantiu o esforço foi o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Na quarta (15), ele reuniu Maia e Guedes para um almoço. Por três horas, conversaram para aparar arestas e discutir a pauta econômica.

Os dois lados emitiram sinais positivos depois da conversa. No Congresso, porém, o clima ainda é de desconfiança, pois há discordância em alguns assuntos, como em relação à criação do imposto sobre pagamentos.

Um deputado que acompanha o assunto disse que é preciso esperar como vai evoluir a relação pelo menos até terça-feira (21), data que Guedes marcou no calendário para entregar a proposta do governo de reforma tributária, aguardada pelos congressistas desde o fim de 2019.

Além disso, a instável relação entre Executivo e Legislativo está sujeita aos movimentos feitos no caminho para a eleição do novo presidente da Câmara, em fevereiro de 2021.

Apesar de os responsáveis pela articulação política do Palácio do Planalto dizerem que o governo não deve abraçar candidaturas, aliados de Maia destacam que não é segredo a aproximação de Bolsonaro com o líder do centrão na Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Lira tem levado o grupo, decisivo para qualquer votação na Casa, para o lado de Bolsonaro. Mas adversários de Lira lembram que, na política, fidelidade é algo de ocasião."‹

As assessorias do Ministério da Economia e da presidência da Câmara foram procuradas, mas não se manifestaram.

A escalada nas tensões durante a pandemia

  • 13 de março 

    “A crise é tão grande que a gente não tem direito de imaginar que o ministro da Economia de uma das maiores economias do mundo possa ter pensado de forma tão medíocre”, disse Rodrigo Maia sobre a alegada falta de medidas do ministro Paulo Guedes, em entrevista à Folha

  • “O presidente da Câmara está pedindo medidas? Em menos de 48 horas vamos soltar. Gostaria também que as principais lideranças políticas do país reagissem também com muita velocidade a nossas reformas para reforçar a saúde econômica do Brasil”, rebateu Guedes

  • 26 de março 

    “O que a gente tem entendido é que a proposta do governo é muito pequena diante do que a população brasileira precisa”, afirmou Maia sobre o auxílio de R$ 200 inicialmente sugerido por Guedes

  • 31 de março 

    “Se ele [Maia] encaminhar e aprovar em 24 horas uma PEC emergencial que regulariza isso, o dinheiro sai”, afirmou Guedes sobre o auxílio emergencial

  • “Se ele [Guedes] estiver certo hoje, o governo mentiu na ação que impetrou no Supremo Tribunal Federal”, rebateu Maia (o STF já tinha suspendido certas regras fiscais para a pandemia, mas o governo queria também congelar a chamada regra de ouro das contas públicas, o que só ocorreu com a PEC do Orçamento de Guerra)

  • 3 de abril 

    “Qualquer crítica de que houve demora no programa [auxílio emergencial] eu considero oportunismo político. Acho que a atitude séria agora é ajudar a resolver os problemas, não é ficar jogando responsabilidade para um lado ou para outro”, disse Guedes, sem mencionar nomes

  • 17 de abril 

    “Ele não é sério. Se fosse sério, não tentaria misturar a cabeça das pessoas”, disse Maia à Veja sobre a atuação de Guedes na ajuda aos estados

  • “Os governadores saíram felizes. Aí voltam duas semanas depois pedindo algo que o Mansueto [Almeida, então secretário do Tesouro] calculou em R$ 220 bilhões. Inaceitável. Transformar uma crise de saúde numa farra eleitoral”, criticou Guedes três dias após a entrevista

  • 9 de julho

    “O governo precisa parar de fazer discurso sobre o tal Renda Brasil e apresentar o programa ao Congresso”, disse Maia. “Se o governo deixar tudo para a última hora, é claro que a pressão será grande por mais algum período de R$ 600”

  • 15 de julho 

    “É muito difícil que passe na Câmara qualquer criação de novo imposto”, disse Maia sobre o novo tributo sobre pagamentos planejado por Guedes. “Não acho que precisamos aumentar imposto para aumentar a arrecadação”, disse o parlamentar

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