Negociações para manutenção do emprego diminuem

Movimento, no entanto, deve-se inverter com prorrogação da MP 936, avalia Fipe

São Paulo

O número de negociações coletivas entre funcionários e empresas por meio dos sindicatos com cláusulas de preservação de emprego está diminuindo.

Os acordos para a manutenção de vagas caíram 34,1% em julho na comparação com o mês anterior, segundo o Salariômetro, levantamento feito pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

No caso de acordos coletivos (entre empresa e sindicato de trabalhadores), o recuo foi de 33,1%, enquanto nas convenções (entre sindicatos de empregados e de empregadores)a retração chegou a 47,6%.

O movimento de redução em acordos para manter vagas ocorre desde maio, quando essas negociações caíram para 728, do total de 1.840 ocorridas em abril. Em julho, foram 213 acertos com cláusula de preservação de emprego. Em agosto, até o dia 18, eram 43.

Carteira de trabalho e previdência social
Acordos com cláusula para manutenção de emprego diminuem - Gabriel Cabral/Folhapress

Apesar da tendência de queda, o relatório da Fipe indica que, com a possibilidade de estender cláusulas de manutenção do emprego com corte de jornada e salário, o movimento deverá se inverter nos próximos meses.

Na sexta-feira (21), o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o programa será prorrogado por mais dois meses. Ele avaliou que esse foi o programa mais efetivo elaborado durante a pandemia em termos de gastos e que a extensão servirá para manter empregos enquanto a economia se recupera.

A ampliação do prazo do programa já foi feita uma vez anteriormente. Em julho, um decreto permitiu que os acordos tenham validade por até 120 dias. Esse é o período máximo em vigor.

A Medida Provisória 936, que libera as reduções, estabelece cortes de jornada e salário de 25%, 50% e 70%, mas também permite outros percentuais, desde que isso seja definido por meio de acordo ou negociação coletiva.

Sobre o percentual dos reajustes feitos nos salários, julho teve uma redução mediana de 27,7%. Em junho, a mediana de corte salarial foi de 51,2%.

Segundo o Salariômetro, a duração média das reduções de jornada e salário fechadas nas negociações ocorridas até julho chega a 2,8 meses. Já as suspensões do contrato de trabalho têm duração média de 2,1 meses.

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