O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (5) que grupos com poder político e econômico conseguem criar estratégias para recolher menos impostos, por meio de desonerações previstas na lei ou simplesmente por contestações às cobranças.
"Temos um regime tão ruim que tem [mais de] R$ 300 bilhões em desoneração [ao ano]. Ou seja, quem tem poder político consegue desoneração", disse. "E [há] outros R$ 3,5 trilhões de contencioso. Quem tem poder econômico simplesmente não paga e entra na Justiça", afirmou.
Na visão do ministro, isso deve ser corrigido. "É um sistema perverso, regressivo, ineficiente, é literalmente um manicômio tributário", disse o ministro.
A primeira parte da proposta do governo, já enviado ao Congresso (que funde PIS e Cofins na nova CBS), elimina diferentes regimes especiais de desoneração, mas grupos privados querem mantê-los e o governo passou a estudar alternativas para manter certos benefícios, como no setor de óleo e gás.
Durante a reunião da comissão mista, Guedes foi cobrado pelo relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e por outros parlamentares sobre o envio da proposta completa do governo para as mudanças no sistema tributário.
Aguinaldo Ribeiro voltou a defender uma reforma mais ampla e que inclua estados, e sugeriu que o governo envie a proposta inteira de reforma. O deputado usou uma metáfora musical para defender que a equipe econômica encaminhe um único texto com todas as alterações que quer fazer no sistema.
“Se a gente pensar como sinfonia, e o ministro aqui falou em movimentos, primeiro movimento, segundo movimento, terceiro movimento...eu queria sugerir que, como vamos ter pouco tempo para a apresentação dessa sinfonia, nós pudéssemos avançar na discussão e que tivemos uma única apresentação dessa sinfonia como um todo, juntando todos esses movimentos, para fazer um debate mais amplo”, afirmou.
O parlamentar afirmou que isso ajudaria a otimizar a discussão nos cerca de três meses que seriam necessários para debater a reforma. O senador major Olimpio (PSL-SP) também criticou o envio picado da reforma, assim como a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
Guedes, no entanto, defendeu o envio gradual da proposta do governo. “Eu tenho a impressão de que se colocarmos tudo, de uma vez só, dificulta o entendimento”, afirmou. “Se você tocar seis movimentos ao mesmo tempo, é um barulho. Se fizer o primeiro movimento, o segundo movimento, o terceiro movimento, todo mundo entende a peça e vai ser agradável e rápido.”
Apesar disso, o ministro disse que o governo está pronto para encaminhar uma proposta só. “Podemos aumentar o barulho, vamos jogando uma coisa, outra, vamos jogando ao mesmo tempo. Eu acho que não será tão bom.”
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