Descrição de chapéu Reforma tributária

Quem tem poder político e econômico no Brasil não paga imposto, diz Guedes

Ministro afirma que sistema atual é ruim e que deduções ultrapassam R$ 300 bi

Brasília

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (5) que grupos com poder político e econômico conseguem criar estratégias para recolher menos impostos, por meio de desonerações previstas na lei ou simplesmente por contestações às cobranças.

"Temos um regime tão ruim que tem [mais de] R$ 300 bilhões em desoneração [ao ano]. Ou seja, quem tem poder político consegue desoneração", disse. "E [há] outros R$ 3,5 trilhões de contencioso. Quem tem poder econômico simplesmente não paga e entra na Justiça", afirmou.

Na visão do ministro, isso deve ser corrigido. "É um sistema perverso, regressivo, ineficiente, é literalmente um manicômio tributário", disse o ministro.

A primeira parte da proposta do governo, já enviado ao Congresso (que funde PIS e Cofins na nova CBS), elimina diferentes regimes especiais de desoneração, mas grupos privados querem mantê-los e o governo passou a estudar alternativas para manter certos benefícios, como no setor de óleo e gás.

Ministro da Economia, Paulo Guedes, durante solenidade de anúncio da prorrogação do programa de Auxílio Emergencial
Ministro da Economia, Paulo Guedes, durante solenidade de anúncio da prorrogação do programa de Auxílio Emergencial - Pedro Ladeira - 30.jun.2020/Folhapress

Durante a reunião da comissão mista, Guedes foi cobrado pelo relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e por outros parlamentares sobre o envio da proposta completa do governo para as mudanças no sistema tributário.

Aguinaldo Ribeiro voltou a defender uma reforma mais ampla e que inclua estados, e sugeriu que o governo envie a proposta inteira de reforma. O deputado usou uma metáfora musical para defender que a equipe econômica encaminhe um único texto com todas as alterações que quer fazer no sistema.

“Se a gente pensar como sinfonia, e o ministro aqui falou em movimentos, primeiro movimento, segundo movimento, terceiro movimento...eu queria sugerir que, como vamos ter pouco tempo para a apresentação dessa sinfonia, nós pudéssemos avançar na discussão e que tivemos uma única apresentação dessa sinfonia como um todo, juntando todos esses movimentos, para fazer um debate mais amplo”, afirmou.

O parlamentar afirmou que isso ajudaria a otimizar a discussão nos cerca de três meses que seriam necessários para debater a reforma. O senador major Olimpio (PSL-SP) também criticou o envio picado da reforma, assim como a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Guedes, no entanto, defendeu o envio gradual da proposta do governo. “Eu tenho a impressão de que se colocarmos tudo, de uma vez só, dificulta o entendimento”, afirmou. “Se você tocar seis movimentos ao mesmo tempo, é um barulho. Se fizer o primeiro movimento, o segundo movimento, o terceiro movimento, todo mundo entende a peça e vai ser agradável e rápido.”

Apesar disso, o ministro disse que o governo está pronto para encaminhar uma proposta só. “Podemos aumentar o barulho, vamos jogando uma coisa, outra, vamos jogando ao mesmo tempo. Eu acho que não será tão bom.”

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