Descrição de chapéu Reforma tributária

Líder do governo diz ter definido proposta de reforma tributária e novo programa social

Ricardo Barros se reuniu com Guedes neste fim de semana para ajustes finais nas propostas.

Brasília e São Paulo

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou neste domingo (27) que tanto a proposta do novo carro-chefe dos programas sociais do governo como a de reforma tributária foram fechadas e serão apresentadas ao presidente Jair Bolsonaro e a líderes partidários nesta segunda-feira (28), em uma reunião no Palácio da Alvorada.

No encontro, Bolsonaro e os congressistas vão avaliar as propostas da equipe econômica para a reforma tributária e reformulação do Bolsa Família.

Após sucessivos desgastes com o núcleo político do governo, o ministro Paulo Guedes (Economia) mudou a estratégia e passou a seguir um plano alinhado aos responsáveis pela articulação junto com o Congresso.

Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros
Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros - Divulgação

Barros se reuniu neste fim de semana com Guedes, com o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), e aliados de Bolsonaro.

Segundo ele, as ideias para um novo programa social e para a reformulação do sistema tributário do país foram fechadas e agora cabe ao presidente e líderes partidários avaliarem as alternativas formuladas.

Para evitar novos rompantes do presidente, seus auxiliares resolveram só trazer a público detalhes de projetos depois do aval de Bolsonaro. Desde o ano passado, o governo não consegue avançar nessas duas frentes: reforma tributária e reformulação do Bolsa Família.

Ambas as discussões já chegaram a ser interditadas pelo presidente após desgaste envolvendo propostas consideradas impopulares. Apesar da elaboração de diferentes versões, o cardápio tem como base principal medidas que geram resistência no Congresso.

No sábado (26), Guedes e Barros fizeram uma declaração à imprensa. Repetiram que querem, com a reforma tributária, reduzir os encargos sobre a contratação formal de empregados, a chamada desoneração da folha de pagamentos.

Para isso, a ideia é reduzir essas cobranças e, em substituição, criar um novo imposto. Dessa forma, a carga tributária se manteria estável.

Como parte da nova estratégia, o ministro da Economia tem evitado responder a perguntas e citar a proposta de criar um novo tributo sobre transações, que deve seguir os moldes da antiga CPMF e pode levantar R$ 120 bilhões por ano.

“Teremos, para apresentar ao presidente Bolsonaro, os textos com as alternativas que ele vai escolher para aumentar a empregabilidade e aumentar o acesso de milhões de pessoas ao mercado de trabalho”, disse Barros neste sábado.

Diante da resistência do Congresso a um imposto semelhante à CPMF, o governo busca na reunião desta segunda o apoio do centrão —grupo de partidos que se aproximou do Palácio do Planalto após a liberação de cargos e emendas.

Além disso, o objetivo é testar o apoio das medidas antes de enviar a nova fase da proposta de reforma tributária, o que vem sendo adiado por Guedes.

O governo tem pressa em costurar um acordo. O Congresso pode votar nesta semana o veto de Bolsonaro à medida que estende a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.

O benefício reduz encargos trabalhistas para empresas de mão de obra intensiva. Guedes defende que o incentivo fiscal seja amplo, para todas as empresas, e não setorial. Mas a tendência é o Congresso derrubar o veto e decidir pela prorrogação da desoneração dos 17 setores até do fim de 2021.

A equipe econômica tenta convencer o centrão a apoiar a reforma tributária, que substituiria o encargo sobre o contrato de trabalho de forma mais ampla.

Dentro do pacote de medidas a ser apresentado nesta segunda, técnicos do governo devem sugerir também corte nas contribuições do Sistema S e do Simples Nacional. O plano, que também reduziria custos de contratação, é defendido por Guedes desde o início do governo.

Em reunião neste domingo, interlocutores de Bolsonaro tentaram alinhar a proposta de criação de um novo programa social.

A equipe econômica já chegou a sugerir o fim do abono salarial (espécie de 14º salário pago pelo governo a trabalhadores formais de baixa renda) e congelar o salário mínimo por dois anos. Bolsonaro vetou.

Mas as discussões continuam. O Renda Brasil, como seria batizado o novo Bolsa Família, foi renomeado para Renda Cidadã.

Barros, porém, não informou de onde virão os recursos para ampliar e reformular o Bolsa Família.

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