Aegea ganha leilão de saneamento de MS, segunda vitória na semana

Empresa ofereceu deságio de 38,46% e faturou disputa pela PPP

Rio de Janeiro

A Aegea Saneamento venceu mais uma disputa pela PPP (parceria público-privada) para a prestação de serviços de água e esgoto. Nesta sexta-feira (23), o consórcio levou o leilão para assumir os serviços de esgotamento sanitário de 68 municípios de Mato Grosso do Sul, com oferta que apresentou deságio de 38,46% em relação à tarifa máxima prevista em contrato.

A empresa já operava em Campo Grande e apresentou como proposta vencedora uma tarifa de R$ 1,36 por metro cúbico de esgoto tratado.

A PPP da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) tem o objetivo de universalizar os serviços de esgotamento sanitário no estado pelos próximos 30 anos. Segundo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o projeto vai beneficiar 1,7 milhão de pessoas.

"É um dia muito especial para o Mato Grosso do Sul. Saneamento é qualidade de vida e melhorias à população. Fizemos esforços nos últimos 6 anos para organizar projeto e criar planos de saneamento, renovar contratos com os municípios, e abreviar o tempo levando esgotamento sanitário", disse o político.

Reinaldo Azambuja (PSDB) tenta reeleição como governador em MS
Reinaldo Azambuja (PSDB), governador do estado de Mato Grosso do Sul - Divulgação

A Aegea, representada pela corretora Ativa Investimentos, já havia vencido na última quarta (21) o leilão do saneamento em Cariacica e Viana, na região metropolitana de Vitória (ES).

Antes de vencer o leilão desta sexta, a empresa já operava em 58 cidades do país, distribuídas em 12 estados, com atendimento a mais de 9,3 milhões de pessoas.

Rodrigo Sá, sócio da Radar PPP, avalia que a Aegea estava bem posicionada para levar o leilão de Mato Grosso do Sul por já operar na capital do estado.

"Tem sinergias para absorver. É um grande elemento de vantagem para eles no leilão, já operar na capital do estado em um projeto grande. Campo Grande é relevante, traz sinergias operacionais da estrutura da Aegea", disse Sá.

Ele ainda lembrou que a Aegea tem investimentos do GIC, fundo soberano de Singapura.

"A gente acredita que cada vez mais vai ter uma participação de fundos na infraestrutura brasileira, conforme tenha necessidade de dinamizar e diversificar carteiras de investimento, e o próprio setor público brasileiro cria maior abertura para atuação de fundos e isso vai se materializar cada vez mais no Brasil", definiu.

Foi o terceiro leilão do setor de saneamento após a aprovação do novo marco regulatório do setor, em junho. O primeiro, para a concessão do serviço na região metropolitana de Maceió, foi vencido pela BRK Ambiental.

Por ser uma PPP, o leilão desta sexta considerou vencedora a empresa que se dispôs a receber a menor tarifa pelo serviço, modelo mais adequado para locais onde ainda há pouca infraestrutura disponível e, portanto, necessitam de investimentos maiores.

Alexandre Chamie, especialista em análise de riscos de PPPs e concessões da Galcorr, analisou que os três contratos assinados pelos leilões nos últimos 25 dias vão gerar investimentos de R$ 7,6 bilhões ao longo de 30 anos, sem considerar valores de outorga.

"Isso significa saúde pública, proteção ao meio ambiente, emprego e renda. Reflete confiança do investidor no Brasil e alta liquidez no mercado privado quando se olha para o número de players interessados", disse o especialista.

Na avaliação da CNI (Confederação Nacional da Indústria), os três leilões foram bem-sucedidos e a concorrência é fundamental para aumentar a eficiência e atrair recursos financeiros para o setor.

​“O novo marco legal trouxe segurança jurídica para investimentos no setor e estabeleceu regras que privilegiarão a eficiência na gestão dos serviços de água e esgoto. Esse é o caminho para a universalização do saneamento básico”, disse o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

O BNDES prevê outros sete leilões de serviços de saneamento em 2021. No início do mês, anunciou a abertura de consulta pública para concessão no Amapá, com investimentos estimados em R$ 3,1 bilhões, para universalizar os serviços em 16 municípios.

Estudo da KPMG calcula que as concessões de saneamento já previstas pelo banco podem injetar até R$ 165 bilhões na economia, incluindo os R$ 58 bilhões em investimentos mínimos estabelecidos nos editais e seus efeitos na cadeia produtiva e no emprego.

A oferta de contratos de saneamento é parte de um esforço de estados para acelerar privatizações e concessões. Apenas com o BNDES, são 18 projetos já em estágio avançado, com previsão de investimentos de R$ 180 bilhões.

A lista inclui desde a venda de empresas de energia e gás canalizado a concessões de serviços como saneamento, operação de presídios e cerca de 8.000 quilômetros de estrada. Ainda há projetos estaduais sem parceria com o banco como a Copel Telecom, do Paraná.

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