Os assessores econômicos do presidente Joe Biden estão preparando um amplo pacote de US$ 3 trilhões para promover a economia, cortar as emissões de carbono e reduzir a desigualdade econômica, começando por um gigantesco plano de infraestrutura que poderá ser financiado em parte por aumentos de impostos corporativos e de cidadãos ricos.
Após meses de discussão interna, os assessores de Biden deverão apresentar as propostas de gastos ao presidente e a líderes do Congresso nesta semana, assim como começar a falar com grupos setoriais e trabalhistas. Na segunda-feira (22), a assessora nacional do clima de Biden, Gina McCarthy, discutiu seus planos de infraestrutura —e seu papel no combate à mudança climática— em uma reunião com executivos da indústria de petróleo e gás.
Autoridades do governo advertem que os detalhes continuam em andamento. Mas o enorme âmbito da proposta salienta a abordagem agressiva que o governo Biden quer adotar, enquanto tenta usar o poder do governo federal para tornar a economia mais equitativa, abordar a mudança climática e melhorar os setores de manufatura e alta tecnologia americanos em uma batalha crescente com a China.
O pacote de ajuda econômica de US$ 1,9 trilhão que Biden assinou em lei neste mês inclui dinheiro para ajudar pessoas e empresas vulneráveis a sobreviver durante a recessão pandêmica. Mas pouco faz para adiantar a agenda econômica de longo prazo que Biden defendeu em campanha, incluindo a transição para energia renovável e melhorar a capacidade dos EUA de competir em indústrias emergentes, como veículos elétricos. Autoridades do governo consideram esses objetivos —reconstruir a infraestrutura do país e mudar para um futuro de baixo consumo de carbono— essencialmente inseparáveis.
O pacote sob consideração começaria esse esforço para valer.
"O plano do presidente Biden representa uma mudança surpreendente em prioridades, abordando muitos dos desafios mais prementes do país", disse Seth Hanlon, bolsista sênior no grupo de pensadores Centro para o Progresso Americano, comparando o plano com as prioridades de governos anteriores. "Como divulgado, o plano é muito amplo, refletindo o fato de que subinvestimos em muitas áreas."
Exatamente como abordar a estratégia legislativa ainda está sob discussão, dada a dimensão da proposta e a pequena maioria que os democratas detêm na Câmara e no Senado.
Assessores de Biden pretendem recomendar que a iniciativa seja dividida em partes, com o Congresso atacando a infraestrutura antes de se voltar para um segundo pacote que incluiria mais propostas focadas nas pessoas, como faculdade comunitária gratuita, creche universal e um programa nacional de licenças remuneradas.
Alguns membros da Casa Branca acreditam que o enfoque do primeiro pacote pode ser mais interessante para os republicanos, líderes empresariais e muitos senadores democratas moderados, dada a antiga pressão bipartidária em Washington por uma lei de infraestrutura.
Esse plano gastaria muito em mobilização de energia limpa e no desenvolvimento de outras "indústrias de grande crescimento do futuro", como telecomunicações 5G. Ele inclui dinheiro para banda-larga rural, treinamento avançado para milhões de trabalhadores e um milhão de unidades residenciais acessíveis e eficientes em energia. Documentos sugerem que ele incluirá quase US$ 1 trilhão de gastos na construção de estradas, pontes, ferrovias, portos, estações de recarga para veículos elétricos e melhoras na rede elétrica e outras partes do setor energético.
Se ele conseguirá o apoio republicano dependerá em grande parte de como a conta será paga.
As autoridades discutiram compensar alguns ou todos os gastos em infraestrutura aumentando os impostos de empresas, inclusive um maior imposto de renda corporativo de 21%, e diversas medidas para forçar as corporações multinacionais a pagar mais imposto nos EUA sobre renda obtida no exterior. Essa estratégia não deverá conquistar votos republicanos.
"Eu não acho que haverá qualquer entusiasmo do nosso lado por um aumento de impostos", disse a repórteres na semana passada o senador Mitch McConnell, do Kentucky, o líder republicano. Ele previu que o plano de infraestrutura do governo será um "cavalo de Troia" para aumentos de impostos.
A etiqueta de preço total do pacote se aproximaria de US$ 4 trilhões, já que inclui vários incentivos fiscais, como créditos para ajudar famílias com crianças e incentivar a eficácia energética em prédios existentes.
Também poderá ampliar deduções de impostos temporárias destinadas ao combate à pobreza, o que aumentaria o tamanho da proposta em centenas de bilhões de dólares, segundo estimativas de autoridades federais.
Biden apoia todas as propostas de gastos e impostos individuais em consideração, mas não está claro se ele apoiará a divisão de sua agenda em partes, ou que estratégia legislativa ele e os líderes democratas adotarão para aumentar as chances de aprovar a iniciativa no Congresso.
Seus assessores discutiram os méritos de tentar agressivamente um compromisso com os republicanos e líderes empresariais sobre um pacote de infraestrutura, o que muito provavelmente exigiria abandonar ou reduzir os planos de aumentar impostos de empresas. Outra rota seria mover a lei abrangente por um processo parlamentar especial que exigiria apenas votos democratas, como fez Biden com o pacote de alívio ao coronavírus.
"O presidente Biden e sua equipe estão considerando uma série de opções possíveis para investir em famílias de trabalhadores e reformar nosso código fiscal para recompensar o trabalho, e não a riqueza", disse Jen Paski, secretária de imprensa da Casa Branca. "Essas conversas estão em andamento, por isso qualquer especulação sobre futuras propostas econômicas é prematura e não reflete o pensamento da Casa Branca."
Biden disse em janeiro que sua lei de alívio seria seguida por um "Plano de Recuperação Reconstruir Melhor", que incluiria investimentos em infraestrutura, manufatura, energia limpa, educação técnica e outras áreas.
O momento dessa proposta --que Biden disse inicialmente que seria fevereiro-- se perdeu enquanto as autoridades se concentravam em completar o pacote de alívio. Nesse ínterim, as autoridades concluíram que sua melhor chance de fazer avançar a agenda maior de Biden no Congresso será dividi-la em partes.
A proposta de infraestrutura inclui grandes partes do plano que Biden apresentou durante a eleição de 2020, como investimentos que, segundo sua campanha, criariam 5 milhões de novos empregos, além de restaurar todos os empregos perdidos no ano passado com a crise da Covid-19.
O segundo plano se concentra no que muitos progressistas chamam de infraestrutura humana do país —estudantes, trabalhadores e pessoas à margem do mercado de trabalho—, segundo documentos e pessoas inteiradas das discussões. Ele gastaria alto em educação e programas destinados a aumentar a participação das mulheres na força de trabalho, ajudando-as a equilibrar trabalho e criação de filhos.
Esse plano também ampliaria ou tornaria permanentes dois dispositivos temporários da lei de alívio recente: expandir os subsídios para americanos de baixa e média renda para a compra de seguro-saúde e créditos fiscais destinados a reduzir a pobreza, especialmente para crianças.
As autoridades avaliaram financiar esse plano por meio de iniciativas que reduziriam os gastos federais em até US$ 700 bilhões em uma década, como permitir que o Medicare negocie custos de medicamentos com empresas farmacêuticas. As autoridades discutiram sobre compensar ainda mais os aumentos de gastos elevando os impostos sobre indivíduos e famílias de alta renda, como aumentar a alíquota superior do imposto de renda de 37% para 39,6%.
Uma pergunta é como, exatamente, aplicar a promessa de campanha de Biden de que ninguém que ganhe menos de US$ 400 mil por ano pagaria mais em impostos federais sob seu plano. Atualmente, a faixa superior do imposto de renda começa em pouco mais de US$ 500 mil para indivíduos e mais de US$ 600 mil para casais. Biden propôs elevar essa faixa durante a campanha.
Assessores do presidente dizem que estão comprometidos a não aumentar os impostos de qualquer indivíduo que ganhe menos de US$ 400 mil. Mas eles discutiram se devem reduzir o limite de renda da faixa superior, taxar todos os indivíduos com renda acima de US$ 400 mil em 39,6% para aumentar a receita para o plano de gastos.
A agenda econômica maior de Biden enfrentará um caminho mais difícil no Congresso do que a lei de alívio, que foi totalmente financiada por dívidas federais e aprovada usando a tática parlamentar especial.
Biden poderá mais uma vez tentar usar o mesmo processo de conciliação orçamentária para aprovar uma lei nas linhas partidárias. Mas os senadores democratas moderados insistiram que o presidente envolva os republicanos na próxima onda de legislação econômica, e que os novos gastos sejam compensados por aumentos de impostos.
Grandes grupos empresariais e alguns congressistas republicanos manifestaram apoio a alguns dos objetivos mais amplos de Biden, notadamente os esforços para reconstruir estradas, pontes, sistemas de água e esgoto e outras infraestruturas. A Câmara de Comércio dos EUA e a Associação Nacional de Manufaturas falaram a favor de gastar até US$ 2 trilhões em infraestrutura neste ano.
Mas os republicanos estão unidos na oposição à maioria dos aumentos fiscais que Biden propôs. Grupos empresariais advertiram que aumentos de impostos corporativos abalariam seu apoio ao plano de infraestrutura. "Esse é o tipo de coisa capaz de arrasar a competitividade em um país", disse no mês passado Aric Newhouse, vice-presidente sênior de política e relações com o governo na Associação Nacional de Manufaturas.
Autoridades federais estão considerando oferecer como parte de seus planos prorrogar parte dos cortes fiscais de 2017 que vão expirar, como a capacidade de deduzir imediatamente novos investimentos, para conquistar apoio das empresas.
Importantes grupos econômicos também manifestaram abertura a Biden dividir sua agenda Reconstruir Melhor para aprovar partes menores com apoio bipartidário.
"Você tentar resolver todas as questões importantes em uma lei, não sei se é uma receita de sucesso", disse Neil Bradley, vice-presidente-executivo e diretor de políticas da Câmara de Comércio dos EUA, em entrevista no mês passado. "Elas não precisam ser feitas em um único pacote."
Tradução de Luiz Roberto M. Gonçalves
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