O Congresso dos Estados Unidos deu a aprovação final na quarta-feira (10) para o abrangente pacote de estímulo do presidente Joe Biden, de quase US$ 1,9 trilhão, enquanto os democratas agiam contra a oposição republicana unida para forçar um plano de ajuda emergencial à pandemia que incluía uma vasta expansão da rede de seguridade social do país.
Por 220 a 211 votos, a Câmara dos Deputados aprovou a medida e a liberou para a assinatura de Biden, confirmando uma das maiores injeções de ajuda federal desde a Grande Depressão. Biden deverá assinar o projeto de lei na sexta-feira (12). Todos os deputados democratas votaram a favor, com exceção de Jared Golden, do Maine.
Ele proporcionará mais uma rodada de pagamentos diretos a muitos americanos, uma prorrogação dos benefícios federais aos desempregados e bilhões de dólares para distribuir vacinas contra o coronavírus e fornecer ajuda a escolas, estados, governos tribais e pequenas empresas que enfrentam dificuldades com a pandemia.
A votação foi o ápice de um rápido movimento de Biden e dos democratas, que agora detêm o controle das duas câmaras do Congresso e da Casa Branca, para enfrentar a pandemia e começar a implementar sua agenda econômica mais ampla.
Ela inclui um conjunto de medidas que poderá reduzir a pobreza em um terço neste ano e potencialmente cortar a pobreza infantil pela metade, incluindo o aumento de créditos fiscais, ajuda alimentar e assistência a aluguéis e hipotecas.
"Com uma canetada, o presidente Biden vai tirar milhões e milhões de crianças da pobreza neste país", disse a deputada democrata Rosa DeLauro, de Connecticut. "É hora de fazer um investimento ousado na saúde e na segurança da população americana —um momento divisor de águas."
Enquanto os republicanos afirmavam que o plano, cujo custo final foi estimado em US$ 1,856 trilhão, era inchado e inacessível, as pesquisas indicam que ele tem amplo apoio, com 70% dos americanos aprovando o pacote, segundo uma pesquisa do Pew Research Center divulgada na quarta.
"Os deputados democratas abandonaram qualquer pretensão de união", disse o deputado Kevin McCarthy, da Califórnia, líder da minoria republicana. "Este não é um projeto de lei de resgate, não é um projeto de lei de alívio. É uma longa lista de prioridades da esquerda que antecede a pandemia."
Biden e os congressistas democratas planejaram um esforço elaborado para promovê-lo em todo o país, correndo para reivindicar o crédito pela ajuda ao coronavírus e um conjunto de dispositivos que esperam tornar permanentes nos próximos anos, e para punir politicamente os republicanos por não apoiarem nada disso.
A aprovação final ocorreu menos de dois meses depois que Biden assumiu o cargo e cerca de um ano depois que cidades e estados de todo o país começaram a fechar as portas para conter a disseminação do coronavírus.
A medida fornecerá US$ 350 bilhões aos governos estaduais, locais e tribais e US$ 10 bilhões para projetos críticos de infraestrutura estadual; US$ 14 bilhões para a distribuição de vacinas e US$ 130 bilhões para escolas primárias e secundárias.
A lei também inclui US$ 30 bilhões para órgãos de transportes, US$ 45 bilhões em ajuda para aluguéis, serviços públicos e hipotecas, e outros bilhões para pequenas empresas e locais de apresentações ao vivo.
Ela proporcionaria mais uma rodada de pagamentos diretos aos contribuintes americanos, enviando cheques de até US$ 1.400 aos que ganham US$ 80 mil ou menos por ano, para pais ou mães solteiros que ganham US$ 120 mil ou menos e casais com renda anual familiar inferior a US$ 160 mil.
Os pagamentos de auxílio-desemprego federal de US$ 300 por semana seriam prorrogados até 6 de setembro, e até US$ 10.200 de auxílio-desemprego do ano passado ficariam isentos de impostos para famílias com renda inferior a US$ 150 mil. Também proporcionaria um benefício de US$ 300 por criança menor de 5 anos e US$ 250 por criança de 6 a 17 anos, aumentando o valor do chamado crédito fiscal infantil.
A legislação ainda contém uma expansão substancial, embora temporária, dos subsídios à saúde que pode reduzir os pagamentos mensais do seguro aos que adquirirem cobertura pela Lei de Acesso à Saúde. E durante seis meses cobriria totalmente os custos de saúde do plano Cobra, para pessoas que perderam o emprego ou tiveram horas de trabalho reduzidas e que adquirirem cobertura de seu antigo empregador.
Tradução de Luiz Roberto M. Gonçalves
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