G7 age para tributar Amazon em novo plano para imposto mundial sobre empresas

Medida forçaria a empresa a pagar mais impostos em países europeus como França, Alemanha, Reino Unido e Itália

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Chris Giles e Tim Bradshaw Emma Agyemang
Londres e COPENHAGEN | Financial Times

Ministros das finanças estão planejando uma ação que terá por alvo o lucrativo negócio de computação em nuvem da Amazon, a fim de garantir que a empresa pague mais impostos empresariais sob o novo acordo do G7, grupo que reúne países ricos, quanto a uma alíquota mundial mínima.

A despeito de a Amazon aparentemente ficar abaixo do limite de margem de lucro estabelecido pelo G7, o grupo de tecnologia, cujo valor de mercado chega a US$ 1,6 trilhão, terá de pagar mais impostos empresariais em alguns de seus maiores mercados se o acordo quanto a uma alíquota mínima mundial de impostos for ratificado, de acordo com pessoas informadas sobre as negociações.

A Amazon não começou a gerar lucros significativos até 2017, e eles ficaram consistentemente abaixo do limite de margem de lucro de 10% sobre o qual o G7 chegou a acordo no final de semana.

No entanto, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em Paris, que coordena as negociações internacionais sobre o imposto mundial, está estudando uma medida especial que trataria a divisão de computação em nuvem da Amazon como entidade separada, disse uma pessoa informada sobre as discussões.

Placa da Amazon em Peterborough, no leste da Inglaterra - Daniel Leal-Olivas - 27.nov.19/AFP

A medida forçaria a Amazon a pagar mais impostos em grandes países europeus como França, Alemanha, Reino Unido e Itália.

A receita operacional da Amazon Web Services subiu em 47%, para US$ 13,5 bilhões (R$ 68,1 bilhões), no ano passado, e gerou uma saudável margem de lucro de 30% em 2020, ante os 3% das operações de varejo da empresa.

A proposta da OCDE sobre a aplicação das regras a divisões grandes e lucrativas de empresas garantiria que todas as gigantes da tecnologia americanas sejam atingidas pelo acordo do G7 sobre um imposto mundial.

No comunicado divulgado pelo G7 no fim de semana, não foram revelados detalhes sobre as medidas que seriam adotadas para fazer com que empresas paguem mais impostos em jurisdições onde operam.

A organização afirmou que os países em que vendas tenham sido realizadas teriam “direito a tributar em até 20% os lucros que excedam a margem de 10%, no caso das maiores e mais lucrativas das empresas multinacionais”.

A Amazon Web Services foi fundada em 2006, mas a Amazon só começou a anunciar seus resultados financeiros em separado em 2015. No ano passado, sua receita cresceu em 30%, para US$ 45,4 bilhões (R$ 229,1 bilhões). As ações da Amazon subiram em mais de 700% desde que ela começou a divulgar os resultados da Amazon Web Services.

Janet Yellen, secretária do Tesouro dos Estados Unidos, sinalizou no fim de semana que todas as gigantes da tecnologia americanas estariam cobertas pelo acordo.

Perguntada especificamente sobre o Facebook e a Amazon, ela disse que o acordo do G7 “incluiria empresas grandes e lucrativas, e as empresas mencionadas, em minha opinião, se qualificam sob praticamente qualquer definição”.

A Amazon se recusou a comentar, mas escreveu o acordo do G7 no final de semana como “um passo adiante bem vindo”.

“Acreditamos que um processo liderado pela OCDE que crie uma solução multilateral ajudará a trazer estabilidade ao sistema financeiro internacional”, a companhia declarou.

Seamus Coffey, economista do University College Cork, na Irlanda, e ex-assessor do governo irlandês quanto a reforma tributária, contestou a ideia de que os ministros das finanças seriam capazes de encontrar uma maneira de enquadrar a Amazon nas propostas.

“Se as regras estão sendo desenvolvidas para atingir companhias específicas ou individuais, não creio que essa seja uma boa base para prosseguir”, disse Coffey. “O varejo é um setor de margens de lucro baixas –e o fato de que eles operam online não muda isso”.

O sistema proposto para alocar os lucros mundiais das maiores multinacionais aos países em que elas realizam suas vendas não deve resultar em grande arrecadação, disseram, especialistas em impostos.

Diversas empresas multibilionárias do Vale do Silício provavelmente ficariam de fora das propostas do “Pilar 1”, entre as quais Uber, Tesla, Twitter e Snap, porque continuam deficitárias ou sua margem de lucro anterior aos impostos esteve abaixo do patamar de 10% no ano passado.

Mais dinheiro será arrecadado pela alíquota mínima mundial de imposto sobre as empresas, em base efetiva de “pelo menos 15%”, se ela for aplicada de país a país. Nesse caso, a maior parte da receita adicional ficaria para os Estados Unidos.

Os Estados Unidos devem se beneficiar pesadamente porque suas multinacionais movimentam lucros pelo mundo a fim de evitar os impostos nacionais sobre lucros de empresas, o que leva os impostos pagos pelas empresas americanas a estarem entre os mais baixos das economias avançadas.

Os Estados Unidos no momento arrecadam 1% da receita nacional com impostos sobre os lucros das empresas, ante uma média de 3% na OCDE.

Traduzido originalmente do inglês por Paulo Migliacci

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