Líderes do G7, grupo que reúne as maiores economias do mundo, anunciaram neste sábado (5) que chegaram ao que chamam de um “acordo histórico” sobre tributação de empresas multinacionais, com foco nos gigantes da tecnologia, como Apple, Google e Facebook.

Em comunicado após dois dias de reunião, em Londres, ministros das Finanças dos Estados Unidos, do Japão, da Alemanha, da França, do Reino Unido, da Itália e do Canadá se comprometeram a impedir que as empresas transfiram seus lucros para países de tributação mais baixa e passem a pagar mais impostos onde elas operam.

Rishi Sunak, chanceler do Tesouro britânico —cargo equivalente ao de ministro das Finanças—, aprovou o acordo como presidente do grupo neste ano.

“Meus colegas das finanças e eu chegamos a um acordo histórico sobre a reforma fiscal global, exigindo que as gigantes tecnológicas multinacionais paguem sua parcela justa de impostos no Reino Unido”, disse ele.

O entusiasmo de Sunak foi compartilhado por outros ministros do G7. Janet Yellen, secretária do Tesouro dos EUA, disse que o acordo foi um “compromisso significativo, sem precedentes”, para um imposto corporativo global mínimo de 15%, que aumentará as receitas de impostos corporativos de forma importante no país.

Olaf Scholz, o ministro das Finanças alemão, disse que o acordo é “muito boa notícia para a justiça fiscal e a solidariedade e má notícia para os paraísos fiscais do mundo todo”.

Bruno Le Maire, seu colega francês, disse que os países do G7 “se ergueram diante do desafio deste momento histórico”, dizendo que o acordo abriu caminho para um acordo global na reunião do G20, em Veneza, em julho.

O detalhe da primeira parte do acordo, uma concessão importante feita pelo governo de Joe Biden, dos EUA, deixou claro que “as maiores companhias globais” com margens de lucro de pelo menos 10% terão de alocar, no futuro, 20% de seus lucros globais para os países nos quais elas realizam suas vendas, percentual sobre o qual incidirá imposto.

Se for implementada, a regra derrubará um século de taxação corporativa internacional, em que os lucros só são taxados onde as empresas têm presença física.

Google, Amazon e Facebook disseram que aprovam a medida do G7.

“Queremos que o processo de reforma fiscal internacional tenha êxito e reconhecemos que isso poderá levar o Facebook a pagar mais impostos, e em diferentes lugares”, disse Nick Clegg, vice-presidente para assuntos globais do Facebook.

A definição de maiores companhias globais ainda precisa ser esclarecida. Essa parte do acordo vai exigir um acordo global mais à frente, neste ano.

Em troca dessa concessão, os EUA conseguiram a aprovação do resto do G7 para cada país impor uma alíquota mínima de imposto corporativo global de pelo menos 15%.

Isso reduzirá o incentivo para que grandes companhias declarem lucros em paraísos fiscais ou jurisdições com impostos baixos como a Irlanda, porque o país em que a companhia está sediada poderá limitar os pagamentos de impostos de empresas ao nível efetivo do mínimo global.

Os EUA deverão ser os maiores beneficiários desse segundo pilar do acordo.

Houve discussões durante toda a noite de sexta-feira (4) sobre a definição de uma alíquota mínima global em 15% ou “pelo menos” 15%, com a França, entre outros, pedindo a alíquota potencialmente maior em uma aposta para coletar mais receitas de suas maiores companhias.

Uma das questões mais polêmicas havia sido uma exigência dos EUA de que a França, o Reino Unido e a Itália abandonassem seus novos impostos digitais em troca de ganhar direitos de taxação no acordo. Yellen queria que isso fosse imediato, enquanto os países europeus insistiam que aboliriam esses impostos quando um acordo global fosse selado e ratificado.

O comunicado mostrou que essa parte do acordo ainda estava ligada a compromissos específicos. “Vamos fornecer coordenação apropriada entre a aplicação de novas regras fiscais internacionais e a remoção de todos os impostos de serviços digitais, e outras medidas relevantes, para todas as companhias.”

O comunicado do G7 também afirma que os ministros das Finanças apoiavam avançar para declarações financeiras obrigatórias relacionadas ao clima para as empresas, relata Camilla Hodgson.

Eles disseram que apoiavam o desenvolvimento de um padrão de relatórios consistente baseado na Força-Tarefa sobre Revelações Financeiras Relacionadas ao Clima, um esquema de relatórios que se tornará obrigatório para algumas empresas britânicas no próximo ano.

Na sexta, a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, comentou que a Força-Tarefa, que já foi defendida pelo ex-governador do Banco da Inglaterra (o banco central britânico)Mark Carney, é “uma iniciativa do setor privado principalmente, com observância voluntária”.

Ela pediu que os formuladores de políticas definam regras claras sobre que companhias devem revelar seus riscos ligados ao clima, e como.

Os ministros do G7 também se comprometeram a aumentar suas contribuições financeiras para o clima até 2025, embora não tenham especificado em quanto.

_{Tradução de Luiz Roberto M. Gonçalves}