Com apenas um consórcio concorrente, o governo concedeu nesta quinta (8) trecho de 1.009 quilômetros das rodovias BR-163 e BR-230 entre o Mato Grosso e o Pará, hoje uma das principais rotas de escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste.
O Consórcio Via Brasil ofereceu deságio de 8,09% sobre a tarifa de pedágio máxima, propondo cobrar R$ 7,867 para cada 100 quilômetros. O grupo é liderado pela Conasa Infraestrutura, com participação das empresas Zeta Infraestrutura, Construtora Rocha Cavalcante e M4 Investimentos e Participações.
O consórcio opera rodovias estaduais no Mato Grosso e estreia em rodovias federais ao vencer o leilão da BR-163, que tem investimentos previstos em R$ 1,87 bilhão e custos de operação estimados em R$ 1,2 bilhão.
Os investimentos estarão focados na construção de vias auxiliares, acostamentos, pistas adicionais e melhoria nas passagens por centros urbanos. Não há previsão de duplicação da via, que teve sua pavimentação concluída em 2019.
"Aquela história de viagem perdida, atoleiro, lama, está ficando no passado", disse após o leilão o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que minimizou a pouca competição. "A gente fica feliz de ver um grupo novo nas nossas rodovias federais".
O edital prevê um prazo de concessão de apenas dez anos, bem inferior aos 25 a 35 anos de concessões rodoviárias no país, já que a expectativa é que o fluxo de cargas caia abruptamente com o início das operações da Ferrogrão, ferrovia que fará o mesmo trajeto.
Ao fim da concessão, o governo reassumirá a gestão da rodovia, alegando que o fluxo de veículos leves não justificaria uma nova concessão —há apenas três cidades entre as duas pontas do trecho de mais de mil quilômetros.
Como o investimento inicial é baixo, o leilão não seguiu o modelo híbrido inaugurado pelo governo na licitação da BR-153, em abril, em que também há disputa por maior bônus, com a destinação de parte do dinheiro para um fundo que ajuda a bancar as obras em caso de problemas com a concessionária.
O trecho licitado nesta quinta movimenta cerca de 15 milhões de toneladas de grãos por ano e a cobrança de pedágio é uma preocupação do agronegócio. Com a pavimentação, o setor estima que o frete da safra da região caiu 26%.
O ministro da Infraestrutura defendeu que ganhos com o tempo de viagem e a segurança podem compensar o novo custo. "Com certeza vai ser algo muito compensador para o setor produtivo", afirmou. O projeto prevê três praças ao longo do trecho, uma delas com tarifa mais cara, que será cobrada apenas de caminhões.
O ministro frisou que o projeto é de transição, já que o governo mantém a aposta na Ferrogrão, apesar dos entraves —atualmente, o projeto está suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que questiona a alteração de limites da Floresta Nacional do Jamanxim (PA) para a passagem dos trilhos.
Freitas disse esperar para breve parecer técnico favorável do TCU (Tribunal de Contas da União), atestando a viabilidade da obra, que é questionada também por economistas e operadores de ferrovias concorrentes.
Em entrevista após o leilão desta quinta, o ministro disse que mantém o projeto porque encontra "reverberação" no mercado, com ao menos um grande fundo de investimento demonstrando interesse na obra.
Depois da BR-163/230, o governo leiloa a rodovia Presidente Dutra, que deve ser a maior concessão rodoviária do país deste ano, com R$ 14,5 bilhões em novos investimentos. Até o fim do ano, será lançado o edital de trecho da BR-116 entre o Rio de Janeiro e Governador Valadares (MG).
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