Ministério Público pede que licenças ambientais de obra da Heineken sejam suspensas

Promotoria afirma que documentação não citou sítio arqueológico de Luzia, localizado nas proximidades

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Belo Horizonte

O Ministério Público de Minas Gerais emitiu recomendação à Secretaria Estadual de Meio Ambiente para que suspenda as licenças prévia e de instalação para construção de fábrica da cervejaria Heineken em Pedro Leopoldo, na Grande Belo Horizonte.

A unidade está prevista para ser erguida nas proximidades da reserva arqueológica onde foi localizado o crânio de Luzia, o mais antigo fóssil humano encontrado nas Américas.

Imagem de um copo de cerveja
Cervejaria da Heineken em MG tem obra embargada - Kham - 9.fev.2021/Reuters

O pedido de suspensão das licenças foi sustentado por irregularidades no processo de licenciamento, que fica a cargo da secretaria.

O MP aponta que parecer da pasta sobre a obra não cita o sítio arqueológico da região. Argumenta ainda que o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) não foi chamado para se manifestar sobre o projeto.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente afirma que recebeu a recomendação e avalia o pedido para que possa se posicionar.

Em nota, o grupo Heineken disse não ter sido notificado sobre qualquer alteração na validade da licença de instalação da unidade da empresa em Pedro Leopoldo. "A cervejaria reitera seu compromisso com a transparência e afirma que, de forma voluntária, manterá as obras suspensas enquanto contribui com a discussão junto aos órgãos envolvidos", diz a empresa.

No mês passado, a obra foi embargada pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade), argumentando haver riscos ao sítio arqueológico.

No último dia 6, a Heineken conseguiu liminar na Justiça para tocar a obra. A Heineken, porém, manteve o projeto parado, afirmando que manteria o diálogo com os órgãos ambientais.

A unidade da empresa em Pedro Leopoldo foi anunciada pelo governo de Minas Gerais em dezembro do ano passado. A capacidade de produção é para 7,6 milhões de hectolitros por ano. O investimento é de R$ 1,8 bilhão com geração de 350 empregos.

Além de recomendar a suspensão das licenças, o MP não quer que outra autorização para a obra seja emitida até que, conforme a promotoria, seja atestada a viabilidade ambiental do empreendimento.

Na foto reconstituição do rosto de "Luzia" no acervo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro.
Reconstituição de indivíduo humano de sexo feminino (Luzia) com base nos remanescentes do crânio achado em Minas Gerais - UFRJ/Divulgação

O prazo para que a secretaria envie uma resposta é de dez dias. A recomendação foi emitida nesta quinta-feira (28).

A promotoria avalia que o empreendimento tem potencial poluidor e pode causar impactos ao patrimônio arqueológico, espeleológico e ao sistema hidrológico da região.

O MP não descarta a possibilidade de tomar outras medidas, inclusive apresentar ação judicial, depois da resposta da secretaria sobre as licenças.

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