Programa bilionário para treinar jovens não aumentou emprego

Alunos que terminaram Pronatec numa janela entre 6 e 23 meses não apresentaram avanço de renda ou de empregabilidade, diz levantamento

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São Paulo

Apesar de o governo federal ter adotado iniciativas abrangentes para treinar mão de obra, como o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), muitas delas são consideradas ineficientes e sem avaliação.

Dirigido a estudantes do ensino médio da rede pública e beneficiários de programas federais de renda, o Pronatec foi criado em 2011, teve cerca de 9,7 milhões de matrículas e consumiu R$ 38,5 bilhões até 2016 em várias modalidades, quando passou a ser descontinuado.

Segundo levantamento de Fernando de Holanda Barbosa Filho, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) e outros pesquisadores, alunos que terminaram o Pronatec numa janela de 6 a 23 meses não apresentaram avanços em termos de renda ou empregabilidade.

“O Brasil tem alocado recursos em qualificação profissional. Mas programas como o Pronatec se mostraram, no geral, um horror, sem avaliação sistemática de resultados”, afirma Barbosa Filho.

Uma das únicas experiências bem sucedidas do programa (o Pronatec-MDIC) partiu do mapeamento nas empresas da demanda efetiva por trabalhadores, levando em conta especialidades e localização geográfica. Só depois é que houve treinamento para atendê-las. Nesse caso, o programa afetou de forma positiva 300 mil pessoas entre 2014 e 2015, com aumento de até 16% na empregabilidade. Segundo Barbosa Filho, o casamento entre demanda e treinamento é chave para esse tipo de programa.

Mathilde Missioneiro - 20.set.2020/Folhapress

A partir de 2011, o Brasil também ampliou rapidamente sua rede federal de universidades e institutos técnicos, que ganharam 30% mais servidores estatutários, chegando a 269,7 mil (mais que os 208 mil da máquina pública tradicional, que inclui ministérios).

Mas, segundo Sandro Pereira Silva, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que fez um amplo mapeamento dos programas de inclusão produtiva no Brasil, com a economia estagnada nos últimos anos tem havido aumento do estoque de pessoas treinadas e ociosas.

“A formação de pessoal tem de andar junto com os investimentos públicos e privados e com o crescimento econômico. Caso contrário, não dá resultados”, afirma.

Trabalho da FGV Social sobre o mercado de trabalho entre 2002 e 2010, período em que o Brasil manteve as contas públicas em ordem e teve crescimento acima da média do período pós redemocratização (1985), mostrou que trabalhadores com curso profissionalizante tiveram 48% mais chance de conseguir emprego do que os candidatos com apenas ensino médio —e possibilidade 38% maior de serem formalizados.

Hoje, mesmo mais educados e treinados, a metade mais pobre do país não tem sido capaz de aumentar a empregabilidade e a renda diante da barreira do baixo crescimento. Muitos, desempregados ou ganhando pouco, sequer conseguem pagar as dívidas que contraíram para fazer faculdade.

Segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), gestor do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), de janeiro a julho deste ano 1,1 milhão de recém-formados estavam com parcelas atrasadas há mais de 90 dias.

O número de inadimplentes representa a metade dos 2,1 milhões de financiamentos em fase de pagamento, e poderia ser ainda maior não fosse uma pausa nas cobranças durante a pandemia.

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