Representantes da elite do funcionalismo decidiram nesta quarta-feira (29) que, para pressionar o governo federal a conceder reajuste salarial generalizado, poderão fazer paralisações de um ou dois dias em janeiro e até mesmo uma greve geral, sem prazo para terminar, a partir de fevereiro.
O movimento foi deflagrado após o lobby de policiais federais surtir efeito e de corporações garantirem recursos para receberem aumentos salariais em 2022, com apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Foi realizada nesta quarta uma reunião do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado).
A entidade reúne 37 associações e sindicatos de carreiras de estado, sendo que cerca de 30 são de categorias do serviço público federal, como CGU (Controladoria-Geral da União), diplomatas, analista de comércio exterior, Tesouro Nacional, Receita Federal, auditores do trabalho e peritos federais.
Ao todo, são cerca de 200 mil servidores públicos associados. Isso representa quase um terço dos servidores do Executivo federal, que hoje tem aproximadamente 585 mil ativos.
Como o Fonacate indicou a realização de paralisações e greves, sindicatos que não estão vinculados à entidade, como de servidores do Meio Ambiente, também já iniciaram a mobilização com o objetivo de fortalecer a adesão e a ameaça de greve.
Cada sindicato deverá aprovar em assembleia o apoio à paralisação. A ideia é que o movimento seja unificado e amplo, inclusive servidores de outros Poderes, como Judiciário. Portanto, não apenas das carreiras do Fonacate.
A pressão do funcionalismo por aumento salarial preocupa a equipe econômica.
Em mensagens encaminhadas a ministros e membros do governo, o ministro Paulo Guedes (Economia) pediu apoio contra o reajuste amplo aos servidores, que, segundo ele, pode quebrar o país.
Nos cálculos do governo, cada aumento de 1% linear a todos os servidores tem um impacto de R$ 3 bilhões.
A estratégia traçada por integrantes do Fonacate é tentar uma negociação por reajuste nas duas primeiras semanas de janeiro. Nesse período, para elevar a pressão, cargos de chefia deverão ser entregues por servidores. Essa debandada já prejudica a prestação de serviços públicos.
Sem avanço nas tratativas, o Fórum prevê uma paralisação de um dia no dia 18 de janeiro. Se mesmo assim o governo não ceder, a paralisação deverá ser de dois dias entre 25 e 26 de janeiro.
Essas etapas são necessárias para que se possa aprovar uma greve geral a partir de fevereiro, segundo o presidente do Fonacate, Rudinei Marques.
"Somos obrigados a cumprir uma série de formalidades antes da deflagração da greve", explicou Marques. Para a paralisação e para a greve são necessárias aprovações em assembleias de sindicatos.
Em nota, o Fórum ressaltou que a maioria dos servidores públicos federais está com o salário defasado em 27,2%, pois não há reajuste desde 2017.
Como mostrou a Folha, enquanto Bolsonaro acena com aumentos a 45 mil policiais, cerca de 1 milhão de servidores federais estão sem reajuste há cinco anos.
O aumento aos policiais foi um pedido do próprio presidente Bolsonaro. Apenas PF, PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Depen (Departamento Penitenciário Nacional), além de agentes comunitários de saúde, obtiveram previsão de reajuste dentro do funcionalismo. O orçamento prevê R$ 1,7 bilhão para o reajuste para essas corporações.
Caso a negociação da elite do funcionalismo não resulte em aumento salarial generalizado, algumas categorias já estudam acionar a Justiça para conseguir um reajuste semelhante ao que deve ser concedido a policiais.
Nos últimos dias, auditores fiscais da Receita Federal entregaram cargos de chefia após o Congresso aprovar previsão de reajuste para policiais federais no Orçamento de 2022.
O Sindifisco (sindicato dos auditores) estima que 738 auditores em postos de chefia já abriram mão de cargos comissionados em protesto. Isso representa, segundo dados divulgados pela entidade, 93% dos delegados (chefes de unidade) do país.
Os auditores fiscais detêm grande poder de pressão dentro do governo e conseguiram levar suas demandas à Casa Civil, em reunião nesta segunda-feira (27).
Outras carreiras do Executivo federal começaram a se queixar do aumento previsto para policiais. Entre elas estão os funcionários do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e do BC (Banco Central), além de peritos médicos e auditores agropecuários.
Fábio Faiad, presidente do Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), disse que 500 cargos de chefia podem ser entregues a partir de 3 de janeiro. "Os servidores não aceitam que seja concedido reajuste apenas para algumas categorias [policiais]", afirmou.
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