Descrição de chapéu Banco Central open banking

Open finance permite a cidadão ser dono de seus próprios dados, diz diretor do BC

Maurício Moura destaca que liberdade gera concorrência no sistema financeiro

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Brasília

O diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central, Maurício Moura, afirmou nesta terça-feira (15) que o open finance permite ao cidadão ser dono de seus próprios dados, podendo, assim, obter produtos personalizados e tarifas mais vantajosas.

"A portabilidade [do histórico financeiro] é uma questão fundamental porque dá liberdade ao cidadão de ser dono de suas finanças e de seus dados", afirmou, em evento organizado pela Zetta (associação que reúne empresas como Nubank, Mercado Pago e outras).

Moura lembrou que, na última quinta-feira (10), o Congresso promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) que inclui a proteção de dados como um direito fundamental.

Homem usa celular no centro de São Paulo - Danilo Verpa - 25.jul.2018/Folhapress

Implementado em 15 de dezembro de 2021, o open finance é uma evolução do open banking, ou seja, propõe a ampliação do compartilhamento de dados pessoais, bancários e financeiros entre instituições –mediante autorização prévia do cidadão– para variados setores, incluindo seguradoras, corretoras de investimentos, câmbio e previdência.

"O grande ganho do open finance nos próximos meses e anos é trazer soluções diferenciadas para públicos diferentes, permitindo que o cidadão ou o cliente tire o melhor do sistema financeiro para si mesmo", disse Moura.

O diretor do BC apontou que o open finance pode apresentar diferentes facetas a depender do grau de familiaridade do usuário com o sistema financeiro.

No caso de um cliente com nível de conhecimento mais básico, o sistema se mostra como uma possibilidade de migrar de uma instituição a outra a depender das propostas oferecidas. Já usuários mais "avançados", podem utilizar soluções propostas pelas diversas instituições para tomar suas próprias decisões.

Já aqueles que dominam o tema podem "montar seu próprio banco", utilizando os serviços mais vantajosos de cada instituição, que estarão sincronizados devido à autorização de compartilhamento de dados, tirando melhor proveito das ofertas dos provedores.

Moura disse também que, ao diminuir a assimetria de informação entre instituições, o open finance abre novas oportunidades de modelo de negócio.

Sua apresentação dialoga com o estudo "A revolução dos novos entrantes: competitividade e inclusão financeira", organizado pela Zetta, que analisou como o modelo de negócios das fintechs tem contribuído para ampliar o acesso aos produtos e serviços financeiros.

Segundo o diretor do BC, as fintechs trouxeram novas propostas de valor e competitividade ao sistema financeiro brasileiro. Moura também afirmou que o papel de regulação da autoridade monetária tem de zelar pela solidez e eficiência do mercado, sem perder o foco no cidadão.

Para Rafaela Nogueira, economista-chefe da Zetta, o novo estudo mostra que as fintechs têm conseguido se inserir gradativamente no país, reduzindo custos e burocracia e facilitando a oferta de serviços aos consumidores, a partir de uma estratégia que tem a tecnologia e o usuário como pontos centrais.

Entre os dados analisados, baseados nas Pesquisas de Orçamentos Familiares (POFs) dos anos de 2008/2009 e 2017/2018 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica), observou-se que mais brasileiros estão deixando de pagar anuidade no cartão de crédito, saltando de 62% para 66% no período.

Segundo Nogueira, esse movimento foi impulsionado pela isenção de anuidade proposta pelas fintechs, trazendo competitividade para o setor e benefícios mesmo para aqueles que não são clientes de determinada instituição.

"Quando as fintechs inserem produtos a custo zero, conseguem gerar inclusão financeira no Brasil", afirma, em referência ao acesso crescente da população de baixa renda a serviços financeiros.

Entre 2011 e 2017, houve aumento de brasileiros com conta em instituição financeira, saltando de 38% a 57% na parcela dos 40% mais pobres.

A especialista também destacou que, além dos produtos, o que gera inclusão financeira é a educação do cidadão e a independência do consumidor, esta promovida a partir de ações como o desenvolvimento de interfaces mais simples. "Mais do que os produtos é a forma de fornecer esses produtos, e as fintechs estão sendo bem-sucedidas", analisou.

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