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UE adverte Elon Musk sobre planos de moderação do Twitter

Comissário Thierry Breton diz que CEO da Tesla precisa seguir regras do território

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Javier Espinoza
Bruxelas | Financial Times

Bruxelas alertou Elon Musk de que o Twitter sob sua propriedade deverá cumprir as novas regras digitais da UE (União Europeia), ou se arriscar a multas pesadas ou mesmo uma proibição. A mensagem prepara o terreno para uma batalha regulatória global sobre o futuro da plataforma de rede social.

Thierry Breton, comissário da UE para o mercado interno, disse ao Financial Times que Elon Musk deve seguir as regras de moderação de conteúdo ilegal e prejudicial online depois que o Twitter aceitou a oferta de US$ 44 bilhões (R$ 214 bilhões) do bilionário.

Breton disse: "Damos boas-vindas a todos. Estamos abertos, mas com as nossas condições. Pelo menos sabemos o que dizer a ele: 'Elon, existem regras. Você é bem-vindo, mas estas são as nossas regras. Não são as suas regras que se aplicam aqui'".

Thierry Breton, comissário da UE para o mercado interno, em coletiva de imprensa na sede da UE, em Bruxelas - John Thys - 23.fev.2022/AFP

O acordo privado de Musk com o Twitter pode transformar o executivo-chefe da Tesla, que usou a plataforma para atacar órgãos reguladores e críticos, em um barão das redes sociais, já que milhões de pessoas confiam na plataforma de San Francisco para sua informação.

Ele disse na segunda-feira (25) que "a liberdade de expressão é a base de uma democracia funcional" e descreveu o Twitter como "a praça da cidade digital onde são discutidos assuntos vitais para o futuro da humanidade".

Os comentários de Breton, um dos reguladores digitais mais influentes da Europa, surgem poucos dias depois de Bruxelas aprovar uma nova legislação que forçará as big techs a policiar de forma mais agressiva o conteúdo online.

Ao lançar sua oferta para o Twitter, Musk esboçou planos de afrouxar as políticas de moderação de conteúdo da plataforma, descrevendo-se como um "absolutista da liberdade de expressão". Políticos republicanos nos Estados Unidos esperam que o acordo possa abrir caminho para Donald Trump retornar ao Twitter –o ex-presidente americano foi banido por violar repetidamente suas regras sobre discurso de ódio e desinformação.

Mas Breton disse que queria oferecer uma "verificação real" dos planos de Musk de moderação menos rigorosa. O comissário da UE, que foi fundamental na negociação da nova Lei de Serviços Digitais, alertou que a falta de conformidade do Twitter poderia levar à proibição da plataforma na Europa.

Ele disse: "Quem quiser se beneficiar desse mercado terá que cumprir nossas regras. O conselho [do Twitter] deverá garantir que, se operar na Europa, terá que cumprir as obrigações, incluindo moderação, algoritmos abertos, liberdade de expressão, transparência nas regras, obrigações de cumprir nossas próprias regras sobre discurso de ódio, pornografia vingativa [e] assédio".

"Se [o Twitter] não cumprir nossa lei, haverá sanções –6% da receita e, se continuar, proibição de operar na Europa", acrescentou.

A Lei de Serviços Digitais obriga o Twitter a divulgar aos reguladores como está lidando com conteúdo como desinformação e propaganda de guerra. As regras inovadoras fazem parte de um esforço maior de Bruxelas para conter o poder das grandes plataformas online, incluindo Facebook e Google.

No mês passado, a UE também divulgou a Lei de Mercados Digitais, destinada a conter o poder das grandes empresas tecnológicas, incluindo a proibição de plataformas que promovam seus próprios serviços em detrimento das rivais.

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