O analista de logística Thadeu dos Santos Lista, 31 anos, conta que, em março de 2013, recebeu uma carta do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmando seu direito aos valores da revisão do artigo 29, também conhecida como revisão dos auxílios.
Na correspondência, o órgão informava que o pagamento seria feito apenas em maio de 2022. Mas após quase dez anos de espera, Santos ainda não conseguiu ter acesso aos valores, mesmo depois de o INSS liberar o último lote da revisão, entre os dias 2 e 6 de maio.
"Esse é um benefício já previsto há quase uma década, ou seja, minimamente programado. Dessa forma, não é aceitável não cumprir os prazos e não recebermos um retorno satisfatório", diz o leitor.
O último lote de atrasados da revisão dos auxílios inclui cidadãos que, em abril de 2012, tinham até 45 anos, não recebiam mais o benefício calculado com erro e tinham atrasados a partir de R$ 6.000,01. O INSS informou que pagou os valores para 10.491 beneficiários, mas o leitor não recebeu.
Essa revisão é devida porque, entre 2002 e 2009, trabalhadores tiveram benefícios por incapacidade calculados com 100% das contribuições, mas o correto, na época, seria ter descartado as 20% menores para definir a média salarial. Têm direito auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e pensões por morte derivadas de benefícios por incapacidade.
O INSS teve que pagar essa revisão automaticamente (sem a necessidade de o segurado fazer o pedido) após acordo judicial firmado entre o instituto, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados, em 2012, há dez anos. À época, após uma ação civil pública, o governo definiu um calendário com lotes anuais de pagamentos dos atrasados.
Sem receber o benefício na data prevista, o leitor procurou a reportagem da Folha. Inicialmente, o INSS informou, por meio de sua assessoria no Rio de Janeiro, que o dinheiro seria depositado em até sete dias úteis, prazo que terminaria em 26 de maio.
O leitor consultou o Meu INSS na nova data prevista pelo órgão, mas disse que o pagamento ainda estava "em análise". Procurado novamente, o instituto informou que o dinheiro cairia na conta até 31 de maio.
O pagamento foi depositado, mas o leitor afirma que ainda não conseguiu pegar o dinheiro no banco e segue para mais uma etapa em busca dos atrasados. "Agora, na próxima semana, retornarei à agência para buscar novas alternativas. Sigo em busca do meu direito."
Como reclamar
O cidadão que tem direito aos atrasados e não recebeu os valores pode procurar o INSS por meio da Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, e também pelo site ou aplicativo Meu INSS. Neste caso, é preciso ter login e senha.
Como solicitar o dinheiro no Meu INSS:
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
- Escolha "Entrar com gov.br"
- Informe seu CPF e vá em "Continuar"
- Informe a senha e vá em "Entrar"
- Na barra onde há uma lupa, escreva "Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido"
- Informe todos os dados pedidos, envie documentos, se necessário, e anote o número do protocolo
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