Colecionando proibições que remontam os anos 1940, jogos de azar como cassinos, bingos e bicho voltaram a ter a liberação discutida no Brasil.

A pressão favorável à legalização envolve uma disputa entre lobbies de grupos estrangeiros proprietários de resorts e empresários interessados na exploração de cassinos, bingos e jogo do bicho.

O conflito está relacionado à abrangência da legislação aprovada na Câmara e que está atualmente em análise no Senado.

Um grupo, que reúne empresários norte-americanos interessados em investir no Brasil, quer que o Congresso permita a instalação apenas de cassinos integrados a resorts. Outro, com representantes de empresas nacionais e associações ligadas ao setor, quer uma lei ampla que sirva como um novo marco regulatório dos jogos no Brasil.

A Folha explica, no vídeo a seguir, o histórico, as pressões e os interesses envolvidos no caso.

Entenda o caso:

• Em 1892, jogo do bicho é criado para atrair visitantes para o Jardim Zoológico do Rio de Janeiro, em Vila Isabel.
• Governo Getulio Vargas proíbe o bicho, em 1941, e inclui prática no rol de contravenções penais.
• Em 1946, presidente Eurico Gaspar Dutra decreta o fim dos jogos de azar, fechando cassinos, por "moral e bons costumes".
• 50 anos após a proibição, em 1991, o deputado federal Renato Vianna (PMDB-SC) apresenta projeto de lei na Câmara para legalizar o jogo do bicho.
• Proposta se arrastou, frente às resistências, até 1995, sem ser votada no plenário.
• Em 2016, o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), cria comissão especial para debater a criação de um novo marco regulatório para os jogos.
• Em 2016, relatório do deputado Guilherme Mussi (PP-SP) é aprovado com escopo ampliado, incluindo legalização de cassinos-resorts, jogo do bicho, bingo e turfe (corrida de cavalos).
• Regulamentação dos jogos de azar fica travada no Congresso quatro anos. Surgem propostas para aprovar somente cassinos-resorts.
• Em 2022, Câmara aprova novo marco regulatório dos jogos.
• Proposta está no Senado, ainda sem relator. Votação pode ficar para o fim do ano.

• Apesar de a maioria dos jogos de azar não ser regulamentada no Brasil, há modalidades que são autorizadas pelo governo federal, como as loterias da Caixa. Sites de apostas esportivas funcionam com base em lei de 2018, que ainda precisa ser regulamentada por decreto. Com o vácuo jurídico, as plataformas atuam no Brasil com sede no exterior, sem pagar impostos para o governo brasileiro.

Proposta:

• Projeto aprovado na Câmara é amplo, com 122 artigos, e legaliza cassinos-resorts, bingo, jogos online, jogo do bicho e turfe.
• Os cassinos terão de funcionar em complexos de lazer ou barcos. Eles devem ter hotéis, shoppings, salões para eventos sociais e restaurantes.
• Serão permitidos até três cassinos-resorts por estado, a depender do tamanho da população.
• Empresas serão credenciadas pelo Ministério da Economia por prazo de 30 anos renovável por igual período.
• Casas de bingo só poderão ter as modalidades cartela, eletrônico e videobingo.
• Texto permite instalação de um jogo do bicho a cada 700 mil habitantes, por estado.

Quem é quem

Johnny Ortiz

• Brasileiro, é dono da empresa Zitro International, que desenvolve jogos de azar
• Foi investigado pelas polícias italiana e brasileira e pela CPI dos Bingos por suspeito de lavagem de dinheiro
• Saiu do Brasil após governo Lula proibir, em 2004, exploração de máquinas caça-níqueis
• Defende aprovação ampla dos jogos de azar

Sheldon Adelson

• Norte-americano, fundou e presidiu a empresa Las Vegas Sands
• Morreu em 11 de janeiro de 2021
• Viajou ao Brasil com mais frequência a partir de 2016, quando intensificou lobby para investir em cassinos no Brasil
• Defendia liberação exclusiva de cassinos-resorts

Guilherme Mussi

• Deputado federal por São Paulo em terceiro mandato
• Foi relator do marco regulatório dos jogos em comissão especial, em 2015 e 2016
• Defende aprovação ampla dos jogos de azar

Irajá Abreu

• Senador por Tocantins em primeiro mandato
• É autor de proposta que permite instalação de cassinos-resorts no Brasil
• Articula no Senado para ser o relator do novo marco regulatório dos jogos
• Defende aprovação exclusiva dos cassinos-resorts