As principais entidades que representam profissionais de enfermagem dizem que a categoria não vai aderir oficialmente aos protestos desta quarta-feira, 7 de setembro, deixando para o dia 9 a realização de atos nacionais pedindo o restabelecimento do piso salarial —suspenso em decisão liminar pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), no domingo (4).
Enquanto isso, alguns grupos independentes de enfermeiros estão se mobilizando para ir às ruas na data.
Nas redes sociais, apoiadores do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) têm chamado os enfermeiros para se juntarem às manifestações de 7 de setembro, data que marca o Dia da Independência e que, no ano passado, reuniu milhares de apoiadores do mandatário em várias partes do país.
Em 2021, o STF se tornou alvo dos manifestantes, muitos dos quais pediram o fechamento da corte em cartazes e falas. Em seus discursos no ano passado, Bolsonaro atacou ministros do STF e afirmou que os atos daquele 7 de setembro eram um "ultimato" aos Poderes da República.
A recente decisão do STF desfavorável aos enfermeiros é a motivação que poderia uni-los aos atos desse 7 de setembro, segundo as postagens bolsonaristas.
Entretanto, de acordo com Daniel Souza, membro do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) e integrante do Fórum Nacional da Enfermagem (que junta diversas entidades da enfermagem), a data foi desconsiderada pelas organizações justamente por sua vinculação política.
"A data do dia 7 não foi considerada pelos movimentos, justamente para não ter essa mistura de temas. A gente entende que essa discussão do piso salarial ultrapassa questões da disputa política eleitoral do momento", diz Souza, refutando a vinculação a "movimentos contra o STF".
"A gente acredita nas instituições, nos Poderes, tanto no Executivo, no Legislativo, e agora no Judiciário. A gente entende que essa discussão faz parte do processo democrático, e serão utilizados os mecanismos jurídicos adequados para levar à reconsideração do ministro Barroso ou então uma decisão favorável no plenário."
"É óbvio que a categoria está muito consternada, decepcionada, nós não esperávamos por isso. Mas a gente acredita no diálogo, na construção, e na troca de ideias."
Na segunda-feira (5/9), no dia seguinte à decisão de Barroso, já foram registradas algumas manifestações de enfermeiros no país. Uma delas foi realizada em Brasília pelo Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF).
Segundo o presidente do sindicato, Jorge Henrique de Sousa, manifestações no 7 de setembro foram descartadas porque os atos nacionais na data são considerados, em suas palavras, "antidemocráticos".
"Existe um temor que nossas demandas sejam apropriadas, por conta do desgaste que existe entre apoiadores do presidente e o STF. Por isso, a gente tem tido cuidado de esclarecer que a medida cautelar que o Barroso concedeu foi relacionada a uma ação movida pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços), que representa estabelecimentos privados de saúde. A origem é de empregadores do setor privado. Em que pese o Barroso ter concedido essa liminar, a gente avalia que quem está fazendo a resistência em pagar o piso é o setor empresarial", diz Sousa.
O SindEnfermeiro, que faz parte da FNE (Federação Nacional dos Enfermeiros), também reconhece o 9 de setembro como dia de atos nacionais pelo piso da enfermagem.
Quem irá às ruas
Enquanto isso, alguns grupos independentes de enfermeiros dessas organizações têm divulgado convocações para manifestações no 7 de setembro.
O enfermeiro e influenciador Diego Besou divulgou no Instagram, onde tem mais de 480 mil seguidores, um cartaz com os dizeres "Paralisação 7 de setembro" e "A enfermagem vai parar!". O cartaz convoca manifestantes para a Avenida Paulista, onde ocorrerão também os atos pró-Bolsonaro em São Paulo (SP).
Sócio de Besou, o enfermeiro Thiago Mancussi afirmou à BBC News Brasil que a manifestação está sendo organizada para 7 de setembro pois Besou —que se tornou humorista e apresenta a peça "Tô de Plantão"— está com a agenda ocupada no resto da semana. De acordo com Mancussi, o ato "não tem nada a ver com Bolsonaro ou Lula, e sim com a enfermagem".
Quanto à escolha da Avenida Paulista, Mancussi diz que ela se deu porque "é um local que chama bastante atenção".
"Não tem nada a ver com o ato político", diz Mancussi, afirmando que há manifestações de enfermeiros marcadas para 7 de setembro também em Santos (SP) e Londrina (PR). "As pessoas já estão cansadas, então o que se conseguir agendar hoje, amanhã, outro dia, o pessoal vai querer ir para a rua."
Piso de R$ 4.750 suspenso
O presidente Jair Bolsonaro sancionou no início de agosto o piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros. A lei também estabeleceu um piso de 70% desse valor para técnicos de enfermagem (R$ 3.325) e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras (R$ 2.375). O presidente vetou a correção anual do piso pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
O projeto de lei original que estabeleceu o piso, apresentado em 2020, é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). O texto e os valores do piso passaram por várias mudanças durante a tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados.
No domingo, em ação apresentada pela CNSaúde, o ministro do STF Luís Roberto Barroso considerou que o piso deveria ser suspenso porque o Legislativo e o Executivo não tomaram medidas suficientes para viabilizar o pagamento do piso sem que isso colocasse em risco o atendimento público em saúde. A ação está na pauta de julgamento do plenário do STF previsto sexta-feira (9).
Líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) divulgou nas redes sociais que o Planalto vai defender a manutenção do piso através da Advocacia-Geral da União (AGU).
Principal oponente de Bolsonaro na eleição presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escreveu no Twitter que "sempre" defendeu o piso salarial da enfermagem, acusando Bolsonaro de virar "as costas para profissionais que lutaram na pandemia" através de seu filho, Eduardo Bolsonaro, e Ricardo Barros, que em maio votaram na Câmara contra o projeto de lei referente ao piso.
Depois, em julho, os dois deputados votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que instituiu o piso.
Este texto foi originalmente publicado aqui.
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