A França planeja impor uma taxa mínima de entrega de 3 euros (R$ 15) para encomendas online de livros que custem menos de 35 euros para nivelar a concorrência de livrarias independentes contra gigantes do comércio eletrônico, disse o governo nesta sexta-feira (23).

Uma lei francesa de 2014 já proíbe entregas gratuitas de livros, mas a Amazon e outras grandes vendedoras como Fnac contornaram isso cobrando 0,01 euro por entrega. As livrarias locais normalmente cobram até 7 euros (R$ 35) pelo envio de um livro.

A lei foi aprovada em dezembro de 2021 para fechar a brecha de um centavo por meio de uma taxa mínima de envio, mas a lei não poderá entrar em vigor até que o governo decida o tamanho dessa taxa. A França notificará a Comissão Europeia de seu plano e a taxa mínima de entrega entrará em vigor seis meses após a aprovação da União Europeia.

O Ministério da Cultura disse que a taxa de três euros —que inclui impostos— não pode ser contornada por meio de programas de fidelidade de clientes ou compras conjuntas de livros com outros itens. A pasta acrescentou que, para pedidos de valor superior a 35 euros (R$ 178), os fornecedores online ainda podem propor uma taxa de entrega de 0,01 euro.

A associação francesa de livrarias SLF disse em comunicado na sexta-feira que a taxa de 3 euros é insuficiente, pois significa que as livrarias ainda venderão com prejuízo ao enviar livros aos clientes. A entidade apelou ao governo para reduzir as taxas dos correios franceses para o envio de livros pelas livrarias.