Profissionais com deficiência ganham menos, têm desemprego maior e enfrentam mais dificuldades para participar do mercado de trabalho no Brasil, principalmente o formal.
As conclusões são de um estudo divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A publicação aborda as desigualdades em áreas como trabalho, rendimento e educação.
Conforme o IBGE, o Brasil tinha 4,2 milhões de pessoas de 14 anos ou mais com deficiência e ocupadas com algum tipo de trabalho em 2019, antes da pandemia.
Desse contingente, apenas 34,3% (1,5 milhão) atuavam de maneira formal. Entre os trabalhadores sem deficiência, a taxa de formalização era maior, de 50,9%, aponta o IBGE.
Em 2019, a renda média do trabalho dos profissionais com alguma deficiência foi de R$ 1.639 por mês. Esse rendimento ficou 37,4% abaixo do estimado para os trabalhadores sem deficiência (R$ 2.619), levando-se em conta valores deflacionados para julho de 2021.
Os trabalhadores com deficiência recebiam uma renda menor em todos os dez grupos de atividades econômicas analisadas. Esses profissionais, diz o IBGE, estavam mais concentrados em setores que tradicionalmente apresentam salários mais baixos. Serviços domésticos, agropecuária e alojamento e alimentação fazem parte da lista.
"A menor remuneração das pessoas com deficiência aparece em todos os grupos de atividades, mas também há o efeito de elas estarem mais concentradas em atividades com menor rendimento. Essa diversidade de situações mostra a necessidade de políticas adaptadas", analisa Leonardo Athias, analista do IBGE.
Segundo o estudo, a taxa de desemprego das pessoas com alguma deficiência foi de 10,3% em 2019. A desocupação à época foi maior do que a verificada entre as pessoas sem deficiência (9%).
Outro indicador destacado pelo IBGE é a taxa de participação, que é calculada a partir da divisão da força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas) pelo total da população em idade de trabalhar (14 anos ou mais). Trata-se de um indicador de atratividade do mercado de trabalho.
Em 2019, a taxa de participação das pessoas com deficiência foi de 28,3%. O percentual equivale a menos da metade do verificado entre os brasileiros sem deficiência: 66,3%.
"Há dificuldades em entrar no mercado de trabalho, e, quando elas conseguem, essa vaga é proporcionalmente mais informal, de pior qualidade e com menos direitos. Também existem diferenças entre os tipos de deficiência. No caso das pessoas com deficiência mental, a inserção no mercado de trabalho é ainda mais difícil", diz Athias.
A publicação do IBGE considerou a PNS (Pesquisa Nacional de Saúde) 2019 como a principal fonte de dados. Naquele ano, a PNS identificou 17,2 milhões de pessoas de dois anos ou mais de idade com deficiência. O número correspondia a 8,4% da população estimada nessa faixa etária.
Os dados contemplam pessoas com deficiência física (membros inferiores ou superiores), visual, mental, auditiva ou mais de uma.
No ano anterior à pandemia, diz o IBGE, 5,1% das pessoas com deficiência no país estavam abaixo da linha de pobreza extrema (US$ 1,9 por dia). Já o percentual abaixo da linha de pobreza (US$ 5,5 por dia) ficou em 18,2%. Entre os brasileiros sem deficiência, essas taxas foram de 5% e 22%, respectivamente.
"Infelizmente, o Brasil é um país perpetuador de desigualdades", afirma o economista Bruno Imaizumi, da LCA Consultores.
Segundo o analista, as dificuldades das pessoas com deficiência no mercado de trabalho refletem os entraves que prejudicam o desenvolvimento e o bem-estar dessa parcela da população em outras áreas, como a de educação.
O estudo do IBGE indicou que, em 2019, somente 55% das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) tinham algum recurso de infraestrutura adaptada para alunos com deficiência no país.
"O acesso à educação é mais difícil. Nem todas as escolas têm infraestrutura adaptada. São desigualdades que afetam a vida dessa população", diz Imaizumi.
Após as restrições geradas pela pandemia a atividades econômicas, o mercado de trabalho brasileiro vem registrando aumento de vagas nos últimos meses. Diante desse cenário, é possível esperar a criação de mais postos para trabalhadores com deficiência, segundo o economista.
O problema é que as oportunidades abertas no geral têm sido marcadas por salários fragilizados em termos reais (com o desconto da inflação). Isso também tende a afetar os profissionais com deficiência, avalia Imaizumi.
"A gente vem observando o aumento da ocupação, mas a qualidade das vagas piorou na pandemia."
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