O plano de recuperação judicial do grupo Metodista foi aprovado no último sábado (3) pelo juiz Gilberto Schäfer, do 2º Juizado da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre.
Enfrentando uma série de dificuldades financeiras desde 2015, o centenário grupo de educação pediu recuperação judicial no início de 2021. A instituição tem uma dívida de cerca de R$ 500 milhões.
Em maio daquele ano, o pedido de recuperação foi homologado pelo juiz. Ele entendeu que a instituição tem condições de se recuperar financeiramente dentro do processo de reestruturação.
O processo envolve 16 unidades do conglomerado. Entre elas, o Instituto Metodista de Ensino Superior, de São Bernardo do Campo (SP), e o Conselho Geral das Instituições Metodistas de Educação.
Incluiu também as igrejas Metodistas, que tiveram seus bens protegidos de credores por decisão judicial. Foi a primeira vez que uma igreja ficou protegida em uma recuperação judicial (RJ).
As igrejas não estão em recuperação, ou seja, não necessitam prestar contas ao administrador judicial e ao juiz, mas são parte da RJ, por serem provedoras de recursos que serão usados no pagamento dos credores.
A principal fonte de recursos para honrar o pagamento dos passivos virá da venda de ativos imobiliários. O prazo de pagamento vai depender da efetivação dessas transações. Algumas delas, já foram realizadas.
De acordo com o plano, 100% dos créditos trabalhistas, 95,2% dos credores classe 3 (quirografários) e 83,5% dos credores classe 4 (microempresa e empresa de pequeno porte) receberão seus créditos na integralidade. Aqueles com garantia real (classe 2) terão deságio de 30% —a previsão inicial era um desconto de 70%. Também foi proposta a manutenção dos atuais 2.300 postos de trabalho.
"A ideia é alienar os ativos pertencentes tanto às instituições de ensino como às igrejas, que pertencem a um mesmo grupo econômico, mas na medida do necessário para se garantir também que o patrimônio educacional seja mantido", afirma o advogado Luiz Roberto Ayoub, sócio do Galdino & Coelho, Pimenta, Takemi, Ayoub Advogados, que está à frente do caso.
De acordo com o advogado, o grupo está realizando também um processo de transação tributária junto à Procuradoria da Fazenda Nacional que deve ser concluído em breve.
De acordo com o tribunal, a administradora judicial irá apresentar relatórios mensais de atividades das devedoras e o relatório de acompanhamento do cumprimento do plano. O período de fiscalização fixado é de dois anos.
Segundo a Metodista, desde 2019, foram encerradas as atividades de cinco colégios, houve o fechamento de 88 cursos em unidades de ensino superior e uma redução de 30% no quadro de funcionários.
A crise das instituições metodistas de educação teve início com a mudança nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e se acentuou com o cenário econômico de recessão dos últimos anos. A pandemia de Covid-19 agravou a situação da instituição.
RAIO-X
Educação Metodista
Início das atividades no Brasil: 1881
Funcionários: 2.300
Alunos: 15,5 mil
Rede de ensino: 11 colégios, 6 instituições de ensino superior
Regiões em que atua: Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais
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