O novo marco do saneamento não deve sofrer retrocessos, apesar das mudanças feitas pelo governo federal por meio de uma medida provisória, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso para não perder a validade.
Essa é a avaliação de André Pires de Oliveira Dias, diretor da Aegea Saneamento, e de Gesner Oliveira, sócio da GO Associados e ex-presidente da Sabesp. Eles participaram do evento Latin America Investment Conference, promovido pelo Credit Suisse.
No início do ano, o governo assinou a transferência da ANA (Agência Nacional de Águas) para o Ministério do Meio Ambiente e criou no Ministério das Cidades a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, para definir as regras de operação desse mercado.
Também houve mudanças na legislação que poderiam dificultar concessões e privatizações no setor.
Gesner afirmou que a medida foi mal recebida pelo setor, já que as mudanças na ANA podem enfraquecer o papel de regulação de uma agência independente, em um país em que há mais de 80 agências subnacionais. No entanto, ele disse acreditar que a iniciativa não irá para frente.
"O próprio governo provavelmente não levará adiante isso. Alguns membros do governo disseram que teria havido um equívoco. A leitura óbvia é que há uma divergência. [A mudança] não parece ser uma posição preponderante. Não acredito em mudança estrutural no novo marco", afirma o ex-presidente da Sabesp.
O diretor da Aegea faz avaliação semelhante. "Estamos no começo de uma jornada. A gente ainda tem 50% da população sem acesso a coleta e tratamento de esgoto. Não vejo nenhum tipo de iniciativa para mudar de forma relevante o que foi obtido com o marco do saneamento", afirmou Dias.
Gesner afirmou também que 2023 deve ser marcado por uma certa pausa nos projetos ligados aos estados, devido às mudanças nesses governos, mas que vê uma demanda forte dos municípios neste ano.
O diretor da Aegea avalia que os próximos quatro anos serão marcados por um grande número de projetos.
Ao fazer uma avaliação dos resultados de diversas concessões administradas pela empresa, o diretor da Aegea disse que eles foram melhores que os esperados em diversos aspectos.
Ele destacou, por exemplo, a administração dos blocos do Rio de Janeiro assumidos em 2021. Segundo Dias, pela primeira vez em 40 anos a praia de Botafogo está liberada para banho, e a lagoa Rodrigo de Freitas não recebe mais esgoto.
"Os resultados têm sido muito melhores que o esperado, do ponto de vista do número de conexões, receitas e resultado de impacto social."
Gesner afirmou que houve um salto nos investimentos no setor com o novo marco, mas que são necessários novos saltos nos próximos anos para que seja possível recuperar o atraso de várias décadas e alcançar a meta de universalização desses serviços.
Para isso, afirma o executivo da Aegea, serão necessários investimentos públicos e privados, brasileiros e de agentes internacionais.
"O Brasil, dado seu PIB per capita e outras características, deveria ter muito mais saneamento. O Brasil está fora da curva, o que é uma tragédia, com impactos em saúde e no meio ambiente. A gente está fora da curva em função de uma negligência histórica e uma má compreensão de que isso é um grande programa sócio ambiental", afirmou Gesner.
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