O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a MP (medida provisória) que prorroga a desoneração de combustíveis no país, medida criada por Jair Bolsonaro (PL) em meio ao avanço dos preços do petróleo e que tinha como prazo 31 de dezembro de 2022. A decisão foi tomada para evitar um aumento expressivo nos postos de gasolina logo no começo do mandato do novo mandatário.
A desoneração dos tributos federais PIS e Cofins será válida até o fim de fevereiro para gasolina (que também terá isenção de Cide durante o período), etanol, querosene de aviação e gás natural veicular —além de nafta. O corte valerá até o fim do ano para diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha).
A prorrogação estava sendo discutida há semanas entre o ministro da Fazenda de Lula, Fernando Haddad, e o ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes. Caso não fosse prorrogada a desoneração, os preços aumentariam logo no início da gestão petista.
Guedes começou a preparar a medida na reta final de sua gestão, já que havia o receio de que o PT jogasse na administração Bolsonaro a culpa pelo eventual aumento de preço dos combustíveis nas bombas.
Haddad tinha achado o prazo de 90 dias sugerido por Guedes muito longo, mas havia sinalizado aos integrantes da equipe econômica que concordava com uma prorrogação de 30 dias. Após conversa com Lula, no entanto, Haddad pediu para que o governo Bolsonaro não editasse nenhuma medida do tipo.
Escolhido pelo PT para a presidência da Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou neste domingo que "não há nenhuma razão para se aumentar o combustível do Brasil".
Durante os próximos meses, o governo vai estudar qual será o futuro da política para os combustíveis. "Ao longo do período, a gente vai estudar e todos os impactos serão analisados e repercutidos no mercado. Tudo que o mercado responder, nós vamos tentar acompanhar", afirmou Prates.
Prates foi anunciado como o escolhido para a Petrobras por Lula na sexta-feira e, naquele dia, já havia falado em segurar impostos aplicados sobre combustíveis por até 60 dias, além de ter defendido uma nova política de preços e dito ser fundamental criar um fundo de estabilização para os valores.
Para ele, o governo eleito precisa ficar atento a oportunistas na narrativa da desoneração e que "há um alerta em relação à subida do dólar que pode acontecer".
Ele acrescentou que ainda está em um grupo de transição na gestão da Petrobras, e que entrará na empresa nos primeiros 15 dias de janeiro, após um processo de "compliance" e de averiguação de currículo.
Porém, afirmou que durante este período já está "mais ou menos acertado" de que não haverá nenhuma decisão traumática ou absoluta sobre nada, "a não ser que seja necessário por uma emergência".
"Por isso, imaginamos que a gente consiga administrar e monitorar o comportamento dos preços e não deve haver trauma nenhum. O que era mais importante ou significativo pudesse acontecer seria a volta automática da oneração dos impostos federais. Não ocorrendo isso, não há razão para grandes movimentações", disse.
O futuro líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o governo Bolsonaro preparou uma "cilada" para o governo Lula.
"Foi uma cilada, com objetivo claro de tentar trazer desgaste e impopularidade. Fracassarão nesse objetivo e nós teremos a prorrogação da desoneração até restabelecer qual é o marco da política de preços da Petrobras", disse.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.