A incorporadora Coesa (ex-OAS) tentou suspender o leilão do trecho norte do Rodoanel, previsto para ocorrer na próxima terça-feira (14), mas teve o pedido negado pela Justiça.
A empresa entrou com um mandado de segurança na Justiça de São Paulo com base na alegação de que tem direito a indenização devida pelo estado por investimentos que realizou na obra, que teve início em 2013 e está suspensa desde 2018.
Na decisão, o juiz Sergio Serrano Nunes Filho aponta que "discussão indenizatória ainda em curso em Juízo Arbitral de contrato anterior já rescindido" não autoriza a paralisação da licitação atual.
"A indenização [à Coesa] pela construção do Rodoanel ainda está em discussão judicial", afirma Rafael Benini, secretário estadual de Parcerias em Investimentos de São Paulo. A Coesa "está tentando confundir as coisas", acrescenta o secretário, que diz que o governo está atuando para que a ação da empresa não interfira na data do leilão. "Não vemos motivos para se preocupar, porque a indenização não tem nada a ver com o leilão."
Procurada, a Coesa não retornou até a publicação da reportagem.
Após cinco anos desde que as obras foram suspensas, a retomada dos trabalhos para a conclusão do trecho norte do Rodoanel finalmente deve acontecer.
Está previsto para esta terça o leilão referente à última etapa do anel viário, de 44 km, abrangendo os municípios de Arujá, Guarulhos e São Paulo.
Segundo Benini, a expectativa é de que três ou quatro empresas participem da disputa, entre nacionais e estrangeiras. O secretário afirma que nenhum dos interessados já atua em concessões rodoviárias no estado de São Paulo.
Um leilão do trecho norte do Rodoanel chegou a ser agendado pelo governo anterior de Rodrigo Garcia (PSDB) para abril de 2022, mas foi suspenso um dia antes da data prevista.
Segundo o governo à época, a decisão se deu devido às "incertezas geradas pelo cenário macroeconômico interno e externo e alta de preços de insumos, responsáveis pela maior inflação da construção civil das últimas duas décadas no Brasil".
Para aumentar o interesse pelo projeto e evitar uma nova suspensão do leilão, o governo aumentou a taxa de retorno oferecida aos investidores, de 8,93% para 9,99%. "A gente acha que vai ter sucesso", afirma Benini.
O modelo do leilão prevê que se sagrará vencedor aquele que oferecer o maior desconto sobre as contraprestações anuais a serem pagas pelo governo, de R$ 51,4 milhões por ano. O secretário diz que a expectativa é de que, dada a concorrência, sejam apresentadas propostas que cubram integralmente esse valor. Nesse caso, passa a ser considerado para a seleção o maior desconto sobre o aporte público previsto, de até R$ 1,4 bilhão.
A construção do trecho norte do Rodoanel foi iniciada em 2013 e está paralisada desde 2018. A obra foi orçada inicialmente em R$ 4,3 bilhões, mas até 2019 já tinha consumido cerca de R$ 6,85 bilhões e foi alvo de investigação por suspeitas de superfaturamento e corrupção.
O prazo da concessão no trecho norte do Rodoanel será de 31 anos, com um valor estimado em investimentos de aproximadamente R$ 3,4 bilhões, segundo o edital publicado em agosto do ano passado.
Desse montante, cerca de R$ 2 bilhões devem ser destinados à conclusão das obras, com o restante usado na operação e manutenção da rodovia, com supervisão da Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo).
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.