São Paulo encosta em Minas Gerais em volume de geração distribuída de energia

Isenção de impostos estaduais para projetos como os de energia solar deve dar dianteira aos paulistas

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São Paulo

O estado de São Paulo bateu a marca de 2.500 megawatts de energia elétrica produzidos por geração distribuída, como é chamado o sistema descentralizado. Com isso, a liderança mineira nesse tipo de geração, especialmente a de fonte solar, fica ameaçada.

Nesta quinta (2), São Paulo contabilizava 2.506 megawatt de potência instalada, enquanto Minas Gerais registrava 2.541 megawatt, segundo dados do painel da geração distribuição da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Para o presidente da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída), Guilherme Chrispim, é apenas questão de tempo até que São Paulo tome a dianteira na geração distribuída. Em dezembro, os mineiros já tinham sido ultrapassados em número de unidades consumidoras com geração própria.

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Vista aérea de placas solares sobre um restaurante em Boa Vista (RR) - Lalo Almeida-28.jul.22/Folhapress

O estado de Minas Gerais vem liderando nos últimos anos o mercado de energia solar, principalmente. Ainda nos anos 2000, a Cemig, concessionária de energia que atende o estado, já estimulava a adoção de placas solares para o aquecimento de chuveiros durante a crise energética conhecida como apagão.

Na última semana, o governo de São Paulo anunciou a isenção do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para a geração distribuída de energia e para centrais geradoras com potência instalada de até 1 megawatt. Para geração por energia fotovoltaica de até 5 megawatts, o imposto estadual também passa a ser isento.

"Com isso, o estado passou a ter a mesma competitividade nos benefícios tributados que os demais estados do Sudeste", disse Chrispim, da ABGD, em nota.

A energia solar, entre as modalidades de geração distribuída, é a mais usada no Brasil e também a que mais cresce.

O aumento de conexões de geração vinha crescendo com mais força a partir de 2019, mas disparou em 2022, quando a potência instalada bateu 17.361 megawatts. Nesta quinta, esse número já estava em 18.309 megawatts. A energia solar responde por 18.050 megawatts.

O principal estímulo para a expansão desse setor foi uma mudança na regra de subsídio para quem instala um sistema de microgeração, como o dos sistemas fotovoltaicos em telhados, ou de minigeração, correspondente às estações e fazendas solares.

Até o início de janeiro deste ano, novos projetos de geração distribuída tinham isenção de uma tarifa pelo uso da rede de distribuição. Quem pediu o registro dos projetos a partir de 7 de janeiro passará a pagar progressivamente pela Tusd (Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição), também chamada de fio b no setor.

Em São Paulo, dos 2.506 megawatts de potência instalada atualmente, 2.486 vêm de energia solar fotovoltaica. Em Minas Gerais, dos 2.541 megawatts, a produção de energia pela conversão da radiação solar responde por 2.468 megawatts.

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