A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil começam a pagar o abono do PIS/Pasep de abril nesta segunda-feira (17). Recebem os valores os trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho e os servidores públicos com final de inscrição 2 ou 3.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, que controla o PIS/Pasep, serão pagos R$ 4,7 bilhões a 4,7 milhões de profissionais. Quem é servidor recebe no Banco do Brasil e quem é da iniciativa privada recebe na Caixa.
Do total, 4,1 milhões receberão na Caixa e 555.191 terão o dinheiro no Banco do Brasil. O lote de abril liberará ainda valores a profissionais que tiveram o direito reconhecido após revisão de dados.
São 1,4 milhão de cidadãos que haviam ficado de fora do pagamento inicial neste ano por falhas nas informações enviadas pelos empregadores na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e no eSocial.
Após reprocessamento de dados feito pela Dataprev (empresa de tecnologia do governo), os valores liberados no lote extra são de R$ 1,4 milhão. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, havia divergências em cadastros, que agora foram atualizados.
Veja quem tem direito ao PIS/Pasep
Tem direito ao abono do PIS/Pasep o trabalhador que, no ano-base de 2021:
- Exerceu atividade remunerada com carteira assinada por ao menos 30 dias em 2021
- Recebeu até dois salários mínimos, em média
- Está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
- Teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais e no eSocial
Qual o valor?
O abono do varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base. Os cidadãos podem receber de R$ 109 a R$ 1.302, que é o salário mínimo deste ano até agora. Em maio, o valor deve subir para R$ 1.320.
Veja a tabela de valores
| Meses trabalhados | Valor do abono (em reais) |
| 1 | 109 |
| 2 | 217 |
| 3 | 326 |
| 4 | 434 |
| 5 | 543 |
| 6 | 651 |
| 7 | 760 |
| 8 | 868 |
| 9 | 977 |
| 10 | 1.085 |
| 11 | 1.194 |
| 12 | 1.302 |
VEJA AS DATA DE PAGAMENTO DO PIS
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| Janeiro e fevereiro |
já foi pago |
28/12/2023 |
| Março e abril |
já foi pago |
28/12/2023 |
| Maio e junho | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| Julho e agosto | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| Setembro e outubro | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| Novembro e dezembro | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Fonte: Caixa Econômica Federal
VEJA AS DATAS DE PAGAMENTO DO PASEP
| Final da inscrição | Recebem a partir de | Recebem 28/12/2023 até |
|---|---|---|
| 0 |
já foi pago |
28/12/2023 |
| 1 |
já foi pago |
28/12/2023 |
| 2 e 3 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 4 e 5 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 6 e 7 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 8 e 9 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Como consultar?
Para saber se vai receber o abono do PIS/Pasep, o trabalhador pode fazer a consulta ao benefício por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br.
VEJA O PASSO A PASSO NA CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL
PELA INTERNET
- Acesse o site https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login e clique em "Entrar com gov.br"
- Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Portal Gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site
- Em seguida, clique em "Abono Salarial"
- Na próxima tela, aparecerá a informação se o trabalhador receberá ou não o benefício
PELO APLICATIVO
- No celular ou tablet, baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, caso não o tenha.
- Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Portal Gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site.
- Na tela inicial, clique em "Abono Salarial - Consultar". Caso a opção não apareça, clique no menu da parte de baixo da tela, depois, em "Benefícios e Abono Salarial"
- Na próxima página, aparecerá a informação sobre os valores a receber
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