A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil pagam, neste mês, o abono do PIS/Pasep a trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho e servidores com o final da inscrição 2 e 3. Haverá ainda um lote extra para 2,7 milhões de beneficiários.
Em abril, os valores serão liberados a partir do dia 17. O ano-base do pagamento é 2021.
O PIS é pago pela Caixa, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, enquanto o Pasep, liberado pelo Banco do Brasil, segue a ordem do último dígito de inscrição.
O lote extra do PIS/Pasep será destinado a trabalhadores com direito ao benefício, mas que possuíam divergências cadastrais e não constavam dos lotes anteriores.
O Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pela liberação dos valores, não informou a quantidade de trabalhadores que receberão o benefício neste mês. Segundo o órgão, os dados devem estar disponíveis ainda nesta quarta-feira (5).
Dados anteriores mostram que, no lote de 2023, serão pagos abonos a 22,9 milhões de trabalhadores com direito a receber o benefício, sendo 20,4 milhões com direito ao PIS e outros 2,5 milhões com direito ao Pasep, totalizando cerca de R$ 22 bilhões liberados.
Quem tem direito ao abono do PIS/Pasep?
O abono é pago aos trabalhadores que atendem aos seguintes requisitos:
- Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base do pagamento
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
- Ter remuneração de média de até dois salários mínimos por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de 2021
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial
Quanto o trabalhador vai receber?
Até um salário mínimo. O valor pago varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base, indo de R$ 109 a R$ 1.302. O total recebido pelo beneficiário é a soma do salário mínimo vigente para cada mês trabalhado, sendo considerado como mês integral o período igual ou superior a 15 dias.
VEJA A TABELA DO PIS/PASEP 2023
| Meses trabalhados | Valor do abono (em reais) |
| 1 | 109 |
| 2 | 217 |
| 3 | 326 |
| 4 | 434 |
| 5 | 543 |
| 6 | 651 |
| 7 | 760 |
| 8 | 868 |
| 9 | 977 |
| 10 | 1.085 |
| 11 | 1.194 |
| 12 | 1.302 |
Como será realizado o pagamento?
Para quem tem conta-corrente ou poupança na Caixa, o pagamento do PIS é feito diretamente em conta. Para os demais beneficiários, o valor fica disponível na poupança social digital, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem.
Também é possível retirar os valores com o cartão social em lotéricas, caixas eletrônicos e agências da Caixa Econômica Federal.
No caso do Pasep, o valor é creditado automaticamente para quem possui conta-corrente ou poupança no Banco do Brasil. Para quem não é cliente, o saque fica disponível somente no guichê das agências do BB, mediante a apresentação de um documento de identificação.
Qual é o calendário de pagamento do PIS/Pasep em 2023?
O calendário de pagamentos do abono segue a data de aniversário dos trabalhadores da iniciativa privada ou o final da inscrição para os servidores públicos. As datas foram aprovadas pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) em dezembro, conforme a Folha antecipou.
Veja as data de pagamento do PIS
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| Janeiro e fevereiro |
já foi pago |
28/12/2023 |
| Março e abril |
já foi pago |
28/12/2023 |
| Maio e junho | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| Julho e agosto | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| Setembro e outubro | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| Novembro e dezembro | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Fonte: Caixa Econômica Federal
Veja as datas de pagamento do Pasep
| Final da inscrição | Recebem a partir de | Recebem 28/12/2023 até |
|---|---|---|
| 0 |
já foi pago |
28/12/2023 |
| 1 |
já foi pago |
28/12/2023 |
| 2 e 3 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 4 e 5 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 6 e 7 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 8 e 9 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Fonte: Banco do Brasil
Quando começa o pagamento do lote extra do PIS/Pasep?
O pagamento para os trabalhadores incluídos no novo lote será feito no período entre abril e julho. A previsão é que o benefício comece a ser pago a partir de 17 de abril para trabalhadores que nasceram
Os demais terão acesso ao PIS de acordo com o calendário aprovado em dezembro de 2022 pelo Codefat. A previsão anterior era liberar a consulta ao novo lote a partir desta quarta-feira (5), nos canais da Caixa, mas a consulta foi adiada.
Como consultar se vou receber o abono do PIS/Pasep?
A consulta ao pagamento do PIS pode ser feita pelo:
- App Caixa Tem
- App Caixa Trabalhador
- Atendimento telefônico da Caixa: 0800-7260207
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
- Portal www.gov.br
No caso do Pasep, a consulta está liberada pelo:
- Pelo Alô Trabalhador: telefone 158
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
- Por meio do Consulte/Receba seu Pasep
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