A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) propõe que influenciadores do mercado financeiro passem a alertar seus seguidores sobre publicações patrocinadas por empresas. O objetivo é dar maior transparência a respeito dos conteúdos publicados em redes sociais.

A proposta é parte de um estudo sobre a regulamentação da atuação de influenciadores digitais, divulgado nesta quarta-feira (19). As novas regras passarão ainda por audiência pública antes de entrarem em vigor.

Bruno Luna, chefe da assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos da CVM, diz que a proposta responde ao avanço do número de influenciadores no mercado. "Parte importante desse grupo tem relação contratual com participantes regulados pela CVM e o investidor muitas vezes não sabe."

Segundo dados da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), o Brasil tinha 515 influenciadores digitais que falam de mercado de capitais no segundo semestre de 2022, quase o dobro dos 255 verificados no primeiro semestre do mesmo ano.

A CVM argumenta que pesquisa da B3 feita em 2020 indicava que a principal fonte de informações do investidor pessoa física é a mídia digital: 73% dos entrevistados afirmaram que aprenderam a investir seguindo canais do YouTube ou contas de influenciadores.

"É preciso ficar claro que o influenciador está sendo remunerado para dar aquela opinião", diz Luna. "Transparência ao investidor faz parte da boa conduta no mercado de capitais e deve ser zelada e praticada por todos que atuam nele."

A proposta da área técnica da CVM dá às empresas contratantes a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da nova regra, já que elas devem seguir uma série de normas referentes à transparência e isonomia na divulgação de informações.

"A mesma conduta também deve ocorrer para os contratados pelos regulados [pela CVM]", diz o analista da autarquia José Antônio de Souza. "A proposta é demonstrar que a transparência com o investidor deve se estender aos influenciadores e às plataformas de investimento contratadas por regulados da CVM."

A CVM argumenta que o número de investidores pessoa física no mercado brasileiro disparou nos últimos anos, passando de cerca de 700 mil em 2019 para mais de 4,6 milhões em setembro de 2022.

Garantir maior transparência a esse público, afirma, garante "maior higidez do mercado de capitais, mitigação de potenciais conflito de interesses, maior segurança jurídica, prevenção de riscos financeiros e maior credibilidade aos participantes envolvidos".

A autarquia diz que já vem trabalhando no mapeamento dos influenciadores e em movimentações atípicas em negociações feitas no mercado por alguns perfis. Uma ferramenta para analisar possíveis casos de uso de informação privilegiada foi adaptada para avaliar também negociações de influenciadores.