O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta quinta-feira (27) a nova política para reajuste do salário mínimo, que será calculado com base na inflação do ano anterior e mais o PIB (Produto Interno Bruto) consolidado de dois anos antes.
Marinho também afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar até o dia 1º de maio a medida provisória que eleva o valor do salário mínimo para R$ 1.320.
"Vamos mandar [as duas medidas ao Congresso Nacional] em dois formatos: [novo mínimo de] R$ 1.320 vai por medida provisória; e a política de recuperação permanente, de valorização permanente do salário mínimo, irá por projeto de lei", afirmou o ministro.
Marinho falou com jornalistas após um encontro no Palácio da Alvorada com o presidente Lula e representantes das centrais sindicais. Também participou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Estiveram no encontro com o presidente lideranças da CUT (Central Única dos Trabalhadores), UGT (União Geral dos Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores).
A reunião foi realizada justamente para bater o martelo sobre a nova política de valorização do salário mínimo.
O ministro afirmou que a nova proposta de política de valorização do mínimo será enviada ao Congresso Nacional, no formato de um projeto de lei. No entanto, ressaltou que o governo não tem pressa para encaminhar o texto, que precisa ser aprovado até o fim do ano.
"O PL [projeto de lei] não tem grande pressa de encaminhar, porque tem o ano todo para tramitar. Então o mais urgente é a medida provisória, que será assinada antes do dia 1º com certeza", afirmou.
A proposta vai retomar o modelo adotado durante os dois primeiros mandatos de Lula e também no governo Dilma. Ele leva em conta o PIB fechado de dois anos anteriores, justamente por esse número já estar consolidado e não precisar mais de revisões —como pode acontecer com o índice do ano imediatamente anterior.
Além disso, será levado em conta a inflação do ano anterior. O ministro não soube responder qual índice será usado no cálculo, mas auxiliares apontam que será o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), como era no modelo anterior.
Ou seja, para o ano de 2024, será usado o INPC do ano corrente, somado ao PIB registrado em 2022.
Marinho apontou que os representantes das centrais sindicais defenderam um reajuste ainda maior, para recompor toda a perda com o abandono da política de valorização do mínimo.
"Se a política não tivesse sido interrompida, o salário mínimo estaria em R$ 1.391. Então as centrais queriam recuperar essa diferença de R$ 1320 para R$ 1391. O governo argumentava que, nesse momento, do jeito que assumimos o governo, a economia no patamar que está não era possível fazer essa recuperação", afirmou o ministro.
"Essa diferença podemos falar no futuro, mas não neste momento", completou.
Marinho voltou a falar que o valor de R$ 1.320, anunciado por Lula em março, representa ganho real para os trabalhadores. O ministro afirma que o valor anterior, de R$ 1.302, já significava aumento acima da inflação, uma vez que o índice de preços oscilou para baixo.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.