O contribuinte que estiver interessado em entrar no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023 precisa correr para acertar suas contas. A Receita Federal informou que apenas as declarações recebidas até 10 de maio estarão habilitadas para essa primeira liberação de valores.
Como ocorre todos os anos, o primeiro lote terá apenas contribuintes que estão na lista de prioridades. Os contemplados vão receber o dinheiro no dia 31 de maio, prazo final para entrega do IR.
Pelas regras da Receita, os primeiros a receber serão os idosos. Veja como é a ordem de pagamento:
- Idosos com 80 anos ou mais
- Idosos com 60 anos ou mais; pessoas com deficiência e portadores de doença grave
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
- Contribuintes que optaram por fazer a declaração pré-preenchida e também quem escolher a restituição por Pix
- Demais contribuintes
De acordo com a Receita, nunca aconteceu de o primeiro lote ter contribuintes que não estavam entre os prioritários. E essa lista aumentou neste ano com a inclusão de quem utiliza a declaração pré-preenchida e dos contribuintes que optam pelo Pix como forma de restituição.
O número de contribuintes que entrarão no primeiro lote depende do volume que será pago. "Se tivermos muitos contribuintes prioritários com restituições altas, teremos menos contemplados. Se tivermos muitos contribuintes prioritários com restituições baixas, teremos mais gente contemplada", explica a Receita.
Até as 15h30 de terça-feira (18), 22% das declarações entregues (em torno de 3,2 milhões) usaram a opção pré-preenchida do IR. O volume é recorde desde a adoção do sistema para todos os contribuintes, em 2021. No ano passado, o formato foi usado por 2,6 milhões de contribuintes, que representaram 7% do total. Em 2021, o recurso estava em testes e foi utilizado em 360.917 declarações (1% do total).
Mais de 77% das 14,3 milhões de declarações entregues neste ano terão imposto a restituir, sendo que mais de 28% optaram pelo recebimento por Pix, o que também inclui o contribuinte na lista de prioridade.
Em 2022, o primeiro lote teve 3,4 milhões de contribuintes e pagou R$ 6,3 bilhões.
Haverá mais quatro lotes de pagamento entre junho e agosto, com depósitos no último dia útil de cada mês. A ordem seguirá a relação de contribuintes prioritários e a data de entrega. Cerca de uma semana antes a Receita libera a consulta com os contemplados em cada lote.
A restituição é corrigida pela taxa básica de juros da economia, a Selic. O índice de correção é definido no mês e costuma ser divulgado um pouco antes da data do pagamento.
Veja o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IR 2023
| Lote | Data do pagamento |
| 1º | 31 de maio |
| 2º | 30 de junho |
| 3º | 31 de julho |
| 4º | 31 de agosto |
| 5º | 29 de setembro |
Especialistas lembram que não estar no primeiro lote não é necessariamente ruim. Para quem não precisa do dinheiro imediatamente, deixá-lo rendendo para esperar os lotes posteriores é uma opção de investimento, já que o valor é corrigido pela Selic, que hoje está em 13,75% ao ano.
"Se você tem a possibilidade de deixar o dinheiro, vai receber atualizado pela Selic e sem desconto do Imposto de Renda. Pouquíssimos investimentos vão pagar isso e você ainda terá a certeza de que receberá", diz o economista Sandro Rodrigues, da Attend Contabilidade.
Neste ano, a Receita afirmou que espera que sejam entregues entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações.
Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?
A restituição é a devolução do valor de imposto pago a mais pelo contribuinte durante o ano-calendário que, neste caso, é 2022. Os cálculos para saber se há imposto a restituir, se o saldo é zerado, ou se é necessário pagar IR são feitos pelo próprio programa de preenchimento e envio da declaração.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.