O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou nesta quinta-feira (25) um plano que busca reduzir o preço dos carros populares novos.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) anunciou que a principal medida será a redução de tributos para veículos de até R$ 120 mil, com a redução do IPI e do PIS/Cofins.
As reduções nos preços finais dos veículos vão variar de 1,5% até 10,96% —os descontos serão maiores para os carros mais baratos. Além do preço, dois outros fatores serão levados em conta para determinar o tamanho do desconto: a eficiência energética e a produção nacional. O governo ainda vai especificar quantas faixas de redução haverá.
Alckmin anunciou inicialmente que a redução poderia chegar a 10,79%. No entanto, a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) e a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços depois corrigiram o número para 10,96%.
Na reunião, o governo informou que o pacote será detalhado dentro de 15 dias. Até lá, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) realizará cálculos de medidas compensatórias para perda de receita com os incentivos.
"A Fazenda pediu [um prazo de] até 15 dias para estabelecer a questão fiscal", disse Alckmin. "E aí, sim, se pode efetivamente fazer a medida provisória", completou.
O pacote foi anunciado durante reunião no Palácio do Planalto com representantes do setor automotivo. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, foi o responsável pelo desenho do programa.
O vice-presidente afirmou que a redução no valor dos veículos atende à "questão social" porque beneficia com descontos maiores os veículos cujo preço é mais acessível.
"Esclarecendo, ela [a redução] vai levar em consideração o social, não vai fazer desconto para carro caríssimo. Segundo: eficiência energética, meio ambiente, carro ecológico, carro que polui menos, menor emissão de CO2. E, terceira, densidade industrial", afirmou o vice-presidente ao deixar o encontro com empresários.
O objetivo inicial do pacote era reduzir os valores iniciais de modelos compactos com motor 1.0 para algo entre R$ 50 mil e R$ 60 mil. Hoje, o automóvel mais barato vendido no Brasil é o Renault Kwid na versão Zen, que custa R$ 69 mil.
Segundo o vice-presidente, os carros mais baratos podem começar a serem vendidos por um valor abaixo de R$ 60 mil porque, além das reduções tributárias, há a possibilidade de vendas diretas da indústria, o que representaria um "desconto ex-tarifário importante".
O governo federal afirma que a redução nos preços pode atingir 33 modelos, de 11 marcas.
"Esta é uma medida temporária de estímulo para um setor que responde por 20% do PIB da indústria de transformação e está com 50% de sua capacidade instalada ociosa. Ele vai ajudar a manter os empregos diretos e indiretos nas montadoras e em toda cadeia produtiva. Poderá haver ainda reduções definidas por montadoras e outras relativas à venda dos carros direto da fábrica. O governo deverá emitir MP permitindo esse tipo de transação", informou o governo em nota.
O presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Márcio de Lima Leite, também afirmou acreditar que, com as medidas, o preço do carro mais barato no mercado pode cair para abaixo de R$ 60 mil, o que dependerá da política de preços de cada montadora.
De acordo com ele, isso pode valer inclusive para veículos já produzidos e que estão nos estoques das companhias.
"O ministério da Fazenda está fazendo as contas para ver a validade das medidas, se dará por um ano, seis meses, dois meses. O tempo é fundamental para falar do tamanho da renúncia. A indústria trabalha com um mínimo de 12 meses", disse Leite.
"Em 2013, nós comercializamos 3,8 milhões de veículos em um ano. Neste momento, estamos trabalhando com 2,1 milhões. É uma demanda reduzida, ainda muito longe daquele patamar", disse Leite em entrevista a jornalistas na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) durante a tarde.
"É um primeiro e importante passo para a retomada da indústria automobilística do Brasil. As medidas podem impactar o mercado entre 200 mil e 300 mil unidades, dependendo das regras."
Os altos preços dos carros populares tornaram-se tema frequente de reclamação do presidente Lula. "A fábrica de automóveis não está vendendo bem, mas qual pobre pode comprar um carro popular de R$ 90 mil?", questionou o petista, durante sessão inaugural do Conselho de Desenvolvimento, Econômico e Social, no início do mês.
As conversas para definir as medidas foram feitas diretamente entre o governo e as companhias do setor. Os detalhes do plano foram fechados na quarta, durante reunião entre Lula, Alckmin e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Haddad, no entanto, já havia alertado que algumas das medidas só entrariam efetivamente em vigor no próximo ano, "em virtude de regras fiscais".
O anúncio aconteceu após uma série de mudanças na programação do Palácio do Planalto. Originalmente, Lula apresentaria um pacote detalhado à Fiesp na manhã desta quinta-feira (25), em evento em São Paulo. O vice-presidente Geraldo Alckmin chegou a esboçar uma proposta, mas Lula sugeriu adaptações na volta do Japão, onde participou de reunião do G7.
O presidente adiou, então, sua ida à Fiesp para o fim da tarde. Foi agendada uma cerimônia no próprio Palácio do Planalto, que estava prevista inicialmente para ocorrer a portas abertas. No entanto, a solenidade foi convertida em uma reunião fechada, com representantes do empresariado e sindicatos.
Alckmin anuncia linha de crédito de R$ 4 bi para a indústria
Outra medida mencionada por Alckmin, essa valendo para toda a indústria, é uma linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de R$ 4 bilhões para que as empresas façam empréstimos direto em dólar —em São Paulo, o banco anunciou nesta quinta um pacote de R$ 2 bilhões, com taxa fixa em dólar, para empresas brasileiras exportadoras com receita em moeda americana ou atrelada à variação cambial.
O vice-presidente disse que a modalidade elimina o risco cambial para o tomador do financiamento, que receberá o montante em dólar e pagará na mesma moeda. Ele disse que algo semelhante foi feito para a agricultura, com R$ 2 bilhões disponíveis para a modalidade e que esgotaram em 48 horas.
"A indústria é a maior vítima do manicômio tributário do país", afirmou Alckmin. Por isso, segundo ele, será beneficiada pela reforma tributária.
"A indústria está supertributada. O caminho é a reforma tributária. Ela ajudará a exportação, reduzirá custo Brasil, simplificará a questão tributária e diminuirá a judicialização, ajudando a economia como um todo."
Colaborou Douglas Gavras
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