O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a fazer críticas à privatização da Eletrobras na noite desta quinta (11). Mais cedo, o petista já havia chamado de "sacanagem" o modelo de desestatização da empresa.
Substituindo o texto preparado de antemão por um discurso improvisado alheio ao tema da cultura, o presidente fez críticas à privatização da Eletrobras na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador.
Lula criticou o fato de o governo ter 43% das ações da empresa pós privatização, mas 8% de representação no conselho da empresa. Também atacou a regra de o governo ter de pagar três vezes mais do que a iniciativa privada caso deseje readquirir a estatal.
"Ou seja, o próprio governo fez uma lei prejudicando o governo e nós vamos apurar, nós vamos abrir processo, e nós vamos tentar provar a corrupção que houve nesse país para que o povo brasileiro saiba quem é que praticou corrupção", disse Lula.
O presidente também voltou a se referir ao processo de privatização como "bandidagem". "Na privatização, foi feito uma bandidagem, que deve ser um crime de lesa pátria".
No fim da semana passada, o presidente Lula pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que declare inconstitucional parte da lei de desestatização da Eletrobras, para que a União tenha voto proporcional à sua participação societária na empresa.
A solicitação, feita pela AGU (Advocacia-Geral da União), por meio de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), tenta derrubar o trecho da lei que proíbe que acionista exerça votos em número superior a 10% da quantidade de ações. A ação da AGU afirma que a União manteve 43% das ações ordinárias da companhia.
No sábado, o presidente Lula voltou a falar sobre a Eletrobras e afirmou que pretende entrar com uma ação questionando a privatização da empresa. O chefe do Executivo criticou limites criados na privatização da companhia que dificultam sua reestatização e questionou a remuneração de diretores e conselheiros da Eletrobras.
O presidente fez ainda críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fazendo referência a reportagens que mostraram o patrimônio de familiares do tenente-coronel Mauro Cid , ex-braço direito de Bolsonaro, nos Estados Unidos.
"Agora mesmo acabaram de descobrir uma casa de US$ 8 milhões do ajudante de ordens do Bolsonaro [Cid]. Certamente uma casa de US$ 8 milhões não é para o ajudante de ordens. Certamente é para o paladino da discórdia, para o paladino da ignorância, para o paladino do negacionismo", disse.
O início do discurso de Lula foi interrompido pelo choro de uma mulher na plateia —Rosimeire dos Santos, líder da comunidade quilombola Rio dos Macacos, em Salvador, que luta na Justiça por titulação do território tradicional.
Convidada a subir ao palco, ela se ajoelhou, disse que seu povo "estava morrendo" e entregou papéis para o presidente assinar. Lula, então, começou o discurso emocionado dizendo que a mulher "representa um pouco daquilo que passa o povo brasileiro". Em seguida, ele afirmou que dispensaria o texto que havia preparado e discursaria de improviso.
O ato da noite de quinta-feira formalizou a regulamentação da Lei Paulo Gustavo. Nesta quarta-feira (10), a ministra da Cultura Margareth Menezes anunciou a liberação de R$ 3,86 bilhões por meio da lei. Em 2023, o orçamento total da pasta será de R$ 10 bilhões.
O texto da Lei Paulo Gustavo, sancionado em dezembro de 2022 ainda no governo Bolsonaro, prevê repasses para estados, municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia da Covid-19, que suspendeu a maioria dos espetáculos presenciais.
A ideia é que o dinheiro chegue aos 26 estados, Distrito Federal, além de todos os 5.570 municípios brasileiros. Do total de recursos disponibilizados, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.
Mais cedo, Lula lançou em Salvador o Brasil Participativo, plataforma digital que permitirá a participação da população nas decisões sobre como devem ser investidos os recursos federais. O evento também marcou a abertura do Plano Plurianual Participativo.
O ato teve participação de centenas de pessoas, dentre sindicalistas, ativistas de movimentos sociais, prefeitos e deputados. Mas foi também foi marcado pelo imbróglio com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra): a entidade acusou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, de ter barrado a presença dos sem terra na solenidade. O ministro negou o veto.
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