A recuperação judicial (RJ) da Coesa, parte da antiga construtora OAS, foi convertida em falência pela Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
O recurso foi julgado nesta terça-feira (27), e os magistrados deram provimento, decretando a falência das recuperandas (as empresas do grupo Coesa), com determinação e votação unânime. Entre os credores, está a Gerdau, além de outros fornecedores e bancos.
Os credores argumentavam que eram fraudulentas as ações da OAS que resultaram na abertura da recuperação da Coesa.
Procurada ao longo desta terça-feira, a Coesa não havia retornado os contatos até a publicação desta reportagem.
Os autos do processo contendo detalhes da decisão ainda não estão disponíveis para consulta, segundo informou a assessoria de comunicação do TJSP.
A Coesa é uma empresa que surgiu a partir da cisão da antiga OAS, fundada em 1976 e que entrou em dificuldades após tornar-se uma das investigadas na Operação Lava Jato.
A Coesa entrou com o pedido de recuperação judicial em 2021. Na época, a proposta foi aceita por credores trabalhistas, pequenas empresas e quirografários (que detém a maior parte dos créditos). As dívidas herdadas da OAS são da ordem de R$ 4,5 bilhões.
Além da empresa, a reestruturação societária da OAS deu origem à Metha, que conforme os credores alegaram, teria ficado com a "parte boa da OAS" —os contratos—, enquanto a Coesa ficou com as dívidas.
Os credores envolvidos no pedido de recuperação da OAS, anterior ao desmembramento e encerrado em 2020, questionavam o processo de RJ da Coesa.
Eles reclamam que a empresa de engenharia não teria cumprido promessas da recuperação original antes que a nova empresa entrasse com o novo pedido de RJ logo em seguida.
Ainda em 2021, os credores prometiam entrar com uma "avalanche" de recursos contra a inclusão de créditos no processo de recuperação da Coesa, com o objetivo de evitar renegociar o recebimento de valores ainda devidos.
Na época, a Coesa argumentava que a aprovação da recuperação judicial levaria à preservação de cerca de 15 mil empregos, diretos e indiretos.
Ainda segundo o pedido de recuperação, o passivo da Coesa era superior à sua capacidade de geração de riqueza, "tornando necessária a recuperação judicial, porque o setor de infraestrutura e de engenharia pesada brasileiro não observou o crescimento esperado a partir de 2015".
Além de um ambiente político e macroeconômico desfavorável a investimentos no setor, o quadro agravou-se com a pandemia, alegou a empresa em sua solicitação.
O plano previa o pagamento dos créditos por meio da geração de caixa da construtora e pelo recebimento de indenizações referentes a um conjunto de arbitragens herdado da OAS.
As disputas eram relacionadas a três projetos: o Rodoanel de São Paulo, a refinaria Abreu e Lima (PE), e um projeto rodoviário em Trinidad e Tobago.
RAIO-X | COESA S.A.
Prejuízo líquido em 2021: R$ 11,057 milhões
Funcionários: 658 (diretos)
Principais concorrentes: Acciona, Construcap, Mendes Júnior, Novonor
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