O ministro das Cidades, Jader Filho, disse nesta sexta-feira (16) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem estudos internos para ampliar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda mensal de até R$ 12 mil.
A possibilidade de permitir os financiamentos para famílias com renda maior foi cogitada por Lula na estreia de sua transmissão semanal ao vivo nas redes sociais nesta semana.
O ministro declarou que a elevação na faixa de renda deve obrigatoriamente aumentar o valor máximo do imóvel que pode ser financiado de R$ 350 mil para algo em torno de R$ 500 mil a R$ 600 mil.
"Sobe a renda, sobe o teto, podendo subir para R$ 500 a R$ 600 mil", afirmou, esclarecendo que os parâmetros estão em estudo.
Segundo Jader Filho, o assunto está sendo tratado pela pasta das Cidades, pela Casa Civil e pela Caixa Econômica Federal, que é a gestora do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O objetivo é saber o impacto de elevar o teto de renda permitido de R$ 8.000 para R$ 12 mil mensais. "Estamos fazendo os estudos para entender a viabilidade", disse ele a jornalistas em evento do grupo Esfera, no Rio de Janeiro.
Programa vai iniciar contratações para a baixa renda
Jader Filho também anunciou nesta sexta o início das novas contratações de projetos habitacionais no âmbito do Minha Casa, Minha Vida. Ele disse que assinou na noite de quinta (15) as primeiras portarias do programa.
Segundo o ministro, essas portarias, com as especificações para os projetos, devem ser publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta.
"Com isso, os prefeitos, os empresários e as Cohabs [companhias de habitação popular] já podem começar a cadastrar seus projetos para que a gente comece a fazer as novas contratações do Minha Casa, Minha Vida", afirmou.
"Agora, sim, de fato, o Minha Casa, Minha Vida voltou. Ficamos quatro anos sem nenhuma contratação nas faixas mais baixas. A faixa um não teve uma única contratação nos últimos quatro anos", disse.
O ministro sinalizou que, no primeiro momento, a medida é voltada a projetos contratados com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que atende empresas, prefeituras e governos estaduais.
"Acredito que até o final da semana que vem todas as portarias estarão assinadas", disse.
"A partir daí, todos os ambientes já estarão liberados para apresentarem projetos para que a gente possa analisar e começar a fazer essas contratações, entregando as unidades habitacionais para as famílias que mais precisam", acrescentou.
Jader Filho comentou ainda sobre a possibilidade, prevista na nova versão do Minha Casa, Minha Vida, de financiamento de obras de reparos e readequação de edifícios já existentes, conhecida como retrofit.
Segundo ele, a modalidade deverá beneficiar prédios localizados em centros urbanos e os tomadores dos recursos para a aquisição desses imóveis poderão ter direito a valor extra de 40% sobre valor do empréstimo.
"Queremos fazer o retrofit, aqui no Rio e em outros centros urbanos onde há locais desocupados. A gente entende que uma reforma tem um custo a mais. Se o limite para o financiamento em uma cidade é de R$ 160 mil, você aplica 40% em cima daquele limite", explicou.
"Nos condomínios [do programa que saem do zero], você tem que fazer obras como estrada, asfaltamento, escola, posto de saúde, mas nos centros urbanos isso tudo já está lá e traz a vida de volta ao grande centro", defendeu.
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