O governo federal anunciou nesta terça-feira (18) a abertura de novos concursos públicos para órgãos federais e a contratação de candidatos aprovados em seleções já realizadas. Segundo a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, serão 3.026 vagas em 20 órgãos com custo de R$ 1,15 bilhão.
Desse total, 2.480 vagas virão de novos concursos e 546 serão nomeações de seleções já realizadas. Os salários de entrada das novas vagas vão de cerca de R$ 6 mil a R$ 21 mil.
Ao todo, 20 órgãos poderão realizar novos concursos. Estão entre eles, agências reguladoras, Tesouro Nacional, CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Banco Central e Ministério da Justiça. Também serão abertas vagas em duas carreiras transversais.
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é o órgão que lidera a lista em quantidade de vagas: 895. O órgão informou que, assim que a publicação da autorização das vagas for efetivada pelo governo, com a distribuição de cargos, fará a definição destas vagas por área de conhecimento e por localidade.
Essa é o segundo anúncio de concursos feito por Dweck em cerca de um mês. Em junho ela já tinha divulgado a autorização para 4,4 mil novas vagas em 20 órgãos. Com os números revelados hoje, o governo do presidente Lula (PT) já autorizou 9,9 mil vagas desde o início do ano.
O preenchimento de vagas no serviço público é uma promessa do presidente, defensor da medida para repor cargos e suprir carências resultantes da falta de contratação nos últimos anos. Em abril, o petista afirmou que é preciso "ter gente atrás do balcão".
Na entrevista para divulgar os novos concursos em junho, Dweck foi interrompida por uma ligação de Lula que, segundo ela, foi "um puxãozinho de orelha básico" devido à ausência de vagas para duas áreas: políticas sociais e meio ambiente.
As áreas foram contempladas nessa nova rodada. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), por exemplo, tiveram autorização para nomear pessoas classificadas no último concurso.
A retomada das nomeações reverte a tendência de encolhimento no contingente de servidores ativos observada nos últimos anos, diante de uma política de contenção de gastos. A medida, defendida pelo governo Jair Bolsonaro (PL), foi criticada por uma parcela de especialistas e da sociedade que viram precarização da prestação de serviços.
"O governo anterior se orgulhava da queda de servidores e na nossa visão foi além do razoável. Está muito inferior ao necessário para prestar serviços para a população", avaliou Dweck.
A ministra também anunciou a transformação de 13,4 mil vagas de ensino médio em 8,9 mil cargos com exigência de nível superior e postos para concursados em cargos comissionados. Nesse caso, não há impacto orçamentário, já que elas não serão providas imediatamente.
As vagas comissionadas serão criadas nos ministérios da Fazenda e da Saúde. Já a transformação de vagas de ensino médio em nível superior contemplará órgãos como o Ibama e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
A medida é necessária, explicou Dweck, porque muitos órgãos não têm mais espaço em seu quadro de vagas para posições que exigem ensino superior.
A transformação será feita na mesma MP (medida provisória) que contemplará o aumento de 9% para as forças de segurança do Distrito Federal. O texto deve ser publicado ainda nesta terça.
O projeto também trará um programa para reduzir a fila do INSS, uma cota para indígenas de 10% a 30% para concursos da Funai e uma ampliação do prazo de contratos temporários da política indigenista.
Para o ano que vem, a Gestão pretende autorizar uma nova leva de concursos, mas a quantidade ainda não está fechada. Segundo ela, a demanda dos órgãos totaliza 80 mil novas vagas, mas o número efetivo deve ser bem menor.
Como mostrou a Folha, o governo Lula também estuda mudar as regras dos concursos públicos para incorporar instrumentos adicionais de avaliação dos candidatos, como teste psicotécnico, e permitir o uso da tecnologia em algumas fases ou em todo o processo seletivo.
A avaliação do Executivo é que isso pode melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência, dar segurança jurídica e permitir ao governo selecionar com maior efetividade seus funcionários.
A intenção é apoiar a discussão de um projeto de lei já aprovado pela Câmara dos Deputados e que aguarda apreciação do Senado Federal. O tema tem sido tratado em reuniões internas no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e integra uma lista de ações que a pasta pretende colocar em marcha nos próximos meses e que inclui ainda uma nova lei de cotas em concursos públicos.
Colaborou Leonardo Vieceli
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