O número de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que pode ficar com o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões se todos os bancos aderirem ao programa Desenrola Brasil, estimou o ministro Fernando Haddad (Fazenda) nesta segunda-feira (17).
"Tem um banco só que estava em dúvida se aderia ou não, porque viu pouca vantagem no crédito presumido, e tem 1 milhão de CPFs negativados", disse o ministro em referência ao Nubank. "Se aderirem todos os grandes bancos, são 2,5 milhões de CPFs [desnegativados]."
O programa, que era uma promessa de campanha do governo Lula (PT) para diminuir o número de endividados no país, entrou em operação nesta segunda com a adesão dos cinco maiores bancos –Bradesco, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Caixa Econômica e Santander. Veja aqui como negociar as dívidas com as instituições financeiras.
"A adesão começa hoje [segunda], está aberta para quem tiver interesse. A gente tem conversado com diversos grupos de credores, com as associações, principais bancos, a maioria vê muita vantagem em aderir", afirmou o assessor da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Alexandre Ferreira, quando perguntado pelo ministro sobre a participação do Nubank.
Às vésperas do lançamento do programa, a Fazenda projetava que 1,5 milhão de pessoas ficariam com o "nome limpo" a partir desta segunda e poderiam, assim, voltar a negociar outros empréstimos e assinar contratos de aluguel, por exemplo.
Na prática, os bancos terão até o fim de julho para retirar o débito da lista de inadimplentes. Embora as instituições não possam "perdoar" a dívida dos devedores, elas se comprometem a não fazer mais a cobrança ativa dela. Continuará com o nome sujo quem tiver dívidas de outras origens que não seja bancária, como débitos de água e luz.
"A dívida continua em termos contábeis, juridicamente com o banco, mas a negativação e os efeitos da negativação são suspensos de forma definitiva", disse Ferreira.
Nesta fase do Desenrola, os bancos não contaram com a garantia do FGO (Fundo Garantidor de Operações), mas tiveram um incentivo regulatório já usado em outras ocasiões, como na pandemia de Covid-19, para entrar no programa.
As instituições financeiras que negociarem dívidas bancárias no Desenrola têm direito a um crédito presumido que, na prática, melhora a posição de capital do banco e abre espaço para impulsionar novos financiamentos. O governo estima que cerca de R$ 50 bilhões poderão ser negociados nesse contexto, beneficiando em torno de 30 milhões de pessoas.
Nesta segunda, teve início a renegociação de dívidas dos brasileiros com renda de até R$ 20 mil diretamente com instituições financeiras. Nesta etapa, o devedor tem prazo mínimo de 12 meses para pagar as dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2022.
Remover a negativação de quem deve até R$ 100 é uma contrapartida exigida pelo governo para as instituições financeiras participarem da próxima fase do programa, que será aberta ao público em setembro.
Ela é voltada para quem recebe até R$ 2.640 por mês ou está inscrito no Cadastro Único de programas sociais e entrou na lista de negativados a partir de 1º de janeiro de 2019, permanecendo com dívida ativa até 31 de dezembro de 2022. O valor a ser negociado terá limite de R$ 5.000.
Na etapa em que as negociações serão realizadas pela plataforma digital, o fundo terá R$ 7,5 bilhões para avalizar financiamentos contratados pelas pessoas da chamada faixa 1. O montante pode ser complementado, segundo o titular da Fazenda, "se o sucesso do programa for superior" ao imaginado pelo governo.
Segundo Haddad, a equipe econômica prevê negociar R$ 30 bilhões em dívidas com garantia do governo no Desenrola. Em junho, quando as regras do programa foram anunciadas, a Fazenda falava que o potencial em dívidas a serem negociadas na faixa 1 era de mais de R$ 50 bilhões.
"Estamos estimando em torno de R$ 7,5 bilhões só de aval, o que pode significar o cancelamento de uma dívida quatro vezes maior do que isso, essa é a estimativa preliminar do programa", disse o ministro.
"Nós podemos estar falando de cancelamento de dívidas da ordem de R$ 30 bilhões para a população de mais baixa renda", complementou.
Embora todas as regras do Desenrola já sejam conhecidas, Haddad quis dar uma entrevista aos jornalistas para "tirar dúvidas" sobre o programa.
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