A informalidade atinge mais da metade da população com deficiência que trabalha no Brasil. É o que indica uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (7) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Segundo o instituto, a taxa de informalidade das pessoas com algum tipo de deficiência foi de 55% em 2022 –os dados foram coletados no terceiro trimestre do ano passado.
Em termos absolutos, isso quer dizer que, do total de 4,6 milhões de profissionais ocupados com deficiência, quase 2,6 milhões recorriam a vagas sem carteira assinada ou CNPJ como forma de inserção no mercado de trabalho à época.
Entre a população ocupada sem deficiência, a taxa de informalidade foi menor, estimada em 38,7%. A média geral foi de 39,4%.
As estatísticas integram um módulo da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) sobre pessoas com deficiência.
Além do mercado de trabalho, a área de educação também é analisada no levantamento. Não há uma série histórica comparável na pesquisa.
Trabalho por conta própria vira alternativa
De acordo com o IBGE, 36,5% dos ocupados com deficiência trabalhavam por conta própria. É a principal forma de inserção desse grupo no mercado de trabalho.
Empregados no setor privado (35,4% do total) e empregados no setor público (11,5%) aparecem na sequência.
De novo, há diferenças em relação aos ocupados sem deficiência. Nesse grupo, a principal forma de inserção no mercado é a dos empregados no setor privado (50,5% do total).
O trabalho por conta própria vem em seguida (25,4%). Os empregados no setor público (12,3%) aparecem depois.
Para calcular o percentual de trabalhadores por conta própria, o IBGE contabilizou os profissionais com e sem CNPJ. Ou seja, formais e informais.
O trabalho autônomo está mais associado no Brasil a postos informais, incluindo os populares bicos. Isso ajudaria a explicar a taxa mais elevada de informalidade para os profissionais com deficiência.
"O trabalho por conta própria é muito menos dos autônomos formalizados e mais das pessoas que não conseguiam se inserir no mercado de trabalho", disse Luciana Alves dos Santos, analista da pesquisa do IBGE.
Historicamente, o setor informal também é visto como fonte de salários menores, em média, na comparação com vagas formais.
Renda é 30% menor
De acordo com o IBGE, a renda média do trabalho principal das pessoas com deficiência foi de R$ 1.860 em 2022. O valor, já ajustado pela inflação, ficou em torno de 30% abaixo do rendimento dos ocupados sem deficiência (R$ 2.690).
Alice Rosa Ramos, superintendente de práticas assistenciais da AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente), afirma que o mercado ainda tem muita dificuldade para contratar, capacitar e treinar pessoas com deficiência, apesar de avanços registrados nas últimas décadas.
"Em termos de legislação, estamos em sintonia com as melhores práticas no mundo, mas precisamos de um avanço real, e isso passa por diálogo, articulação, vontade política e um real desejo das lideranças de diversos setores de tornar o Brasil um país efetivamente inclusivo", avalia.
"É preciso tornar caminhos possíveis, além do discurso", acrescenta.
O IBGE ainda aponta diferenças na taxa de desemprego. Entre as pessoas com deficiência, o indicador foi de 9,1%. Ficou acima tanto do patamar registrado entre as pessoas sem deficiência (8,7%) quanto do índice geral (também de 8,7%).
Já a taxa de participação na força de trabalho foi de 29,2% entre as pessoas com deficiência. É menos da metade do nível verificado entre as pessoas sem deficiência (66,4%).
A taxa de participação mede a proporção de pessoas de 14 anos ou mais que estão inseridas na força de trabalho como ocupadas (com algum tipo de vaga) ou desempregadas (à procura de oportunidades).
Dependendo do contexto econômico, pode funcionar como uma espécie de termômetro de atividade –ou atratividade– do mercado.
A desigualdade, diz o IBGE, persiste inclusive entre as pessoas com nível superior. Nesse recorte, a taxa de participação foi de 54,7% para o grupo com deficiência e de 84,2% para o sem deficiência.
O instituto destacou que, entre as pessoas com deficiência, o percentual de desalentados em relação à população em idade de trabalhar foi de 6%. O resultado supera com folga a proporção verificada entre as pessoas sem deficiência (3,7%).
Sob olhar das estatísticas oficiais, os desalentados representam os trabalhadores que desistem de procurar vagas por acharem que não terão vez.
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