A prometida redução do preço do gás natural com os novos contratos criados pela Petrobras não animou grandes consumidores do combustível, que veem ainda pouca competitividade em relação a seus concorrentes no exterior.
Os dois primeiros contratos fechados pela estatal têm uma referência de preços cerca de 10% menor do que os contratos vigentes atualmente, segundo cálculos da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres).
A queda reflete a nova fórmula de cálculo do preço, que agora equivale a 11,9% da cotação do petróleo Brent nos contratos mais longos, contra 12,9% a 13,9% no modelo anterior. Os novos termos foram fechados com as distribuidoras Comgás, de São Paulo, e SC Gás, de Santa Catarina.
"Antes da pandemia, a Petrobras praticava 11,6% do Brent em contrato de quatro anos", diz o diretor de Gás Natural da entidade, Adrianno Lorenzon. "O que a gente esperava era algo em torno de 11%, e não em torno de 12%, como eles negociaram."
Em 2022, a estatal elevou em 50% o preço do insumo para novos contratos celebrados ao longo de 2022, em um processo que levou estados e distribuidoras à Justiça. A empresa alegou que precisava complementar a oferta nacional com gás importado mais caro.
Em maio, a Petrobras lançou novos contratos de suprimento com prazos e indexadores mais flexíveis, prometendo um produto mais competitivo. "A ideia é ganhar cliente", afirmou, em entrevista concedida à Folha na época, o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da estatal, Maurício Tolmasquim.
Executivos do setor dizem, porém, que a estatal só venceu as chamadas públicas de Comgás e SC Gás por falta de concorrentes com capacidade para fornecer elevados volumes do combustível nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do país.
No Nordeste, onde a produção independente cresceu após a venda de ativos da estatal, as distribuidoras têm conseguido acessar gás mais barato.
"Apesar das 15 propostas [de suprimento] para a Comgás, ninguém tinha volume suficiente para fazer cócegas na Petrobras", diz Lucien Belmonte, superintendente da Abividro (Associação Brasileira das Indústrias de Vidro). "Então o preço que eles definem é o preço do resto do mercado."
Belmonte diz que a competição prometida pela Nova Lei do Gás e pelo acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que obrigava a estatal a reduzir participação no setor ainda não é sentida na maior parte do país.
Diferentes governos já lançaram planos para tentar baratear o preço do gás natural, como o Gás para Crescer, de Michel Temer, e o Novo Mercado de Gás, em que ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a prometer redução de até 50%, sem sucesso.
Agora, o governo Luis Inácio Lula da Silva (PT) lançou o Gás para Empregar, com o objetivo de buscar alternativas para usar o insumo em um processo de reindustrialização do país. O grupo de trabalho que vai estudar as medidas foi composto nesta terça (11).
O presidente da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), André Passos Cordeiro, diz que ainda é cedo para cobrar resultados, mas ressalta a importância da redução de custo do insumo para o setor.
Segundo ele, com a guerra na Ucrânia e as sanções à Rússia, o gás russo passou a chegar mais barato no mercado, garantindo maior competitividade a indústrias chinesas e indianas. Para não perder mercado, os Estados Unidos também reduziram seus preços.
Assim, o Brasil passou a ser atacado por produtos químicos importados mais baratos. Enquanto a produção nacional caiu 13% no primeiro quadrimestre de 2023, as importações subiram 10%. "A situação da indústria química brasileira é crítica", afirma.
O preço final vem caindo nos últimos trimestres com o recuo das cotações do petróleo, mas ainda assim é bem superior ao de grandes produtores. O mercado cobra mudanças na política de precificação para que o produto chegue mais barato.
O alto custo do insumo é foco de um embate entre o MME (Ministério de Minas e Energia) e a Petrobras. O primeiro cobra maior oferta de gás para o país, mas a estatal argumenta que a produção brasileira é cara, por estar longe da costa, e nunca chegará a elevados volumes como na Rússia ou Estados Unidos.
Em nota, a Petrobras afirma que não pode detalhar condições específicas dos novos contratos, já que ainda se encontram em negociação com clientes. A empresa destaca que tem hoje dez tipos de contrato de gás, com diferentes prazos e indicadores.
Defende ainda que "tem conquistado contratos de fornecimento por meio de chamadas públicas [de distribuidoras de gás canalizado] justamente por oferecer preços competitivos".
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