O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) tem 47 projetos da Petrobras, a maior parte deles aprovados ainda no governo Jair Bolsonaro (PL). O retorno a segmentos abandonados por gestões anteriores, promessa da gestão petista, entrou apenas sob a forma de estudos.
Uma das principais âncoras do PAC, a estatal entra com R$ 323 bilhões dos R$ 1,7 trilhão prometidos pelo programa, lançado nesta sexta-feira (11) como uma das principais bandeiras do terceiro mandato de Lula.
A lista de obras inclui R$ 286 bilhões em sistemas para exploração e produção de petróleo, R$ 11,1 bilhões para ampliações de dutos e R$ 11,3 bilhões para modernização de refinarias, incluindo a conclusão da segunda fase da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, um dos alvos da Operação Lava Jato.
Todas foram aprovadas nos últimos planos de investimentos da Petrobras, ainda sob Bolsonaro. A gestão petista da estatal ainda não aprovou um novo plano orientado com as novas diretrizes de governo, o que deve ocorrer só no fim do ano.
Por isso, o PAC indica apenas R$ 300 milhões em estudos de projetos em segmentos como fertilizantes e petroquímica, que entraram no foco da expansão da empresa no governo Lula.
Em discurso no lançamento do programa, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que novos projetos podem ser incluídos posteriormente.
Prates defendeu a participação da Petrobras no programa, alegando que é papel de uma estatal fomentar o desenvolvimento da economia, e afirmou que a companhia voltará a crescer em estados que foram abandonados por gestões anteriores, principalmente na região Nordeste.
"Mais do que voluntarismo, é dever de uma empresa estatal estar participando desse momento", afirmou.
Ele prometeu "lotar os estaleiros nacionais" com encomendas de equipamentos para a exploração de petróleo, reforçando promessa de campanha de Lula, que fomentou em seus primeiros mandatos um plano de revitalização da indústria naval que foi descontinuado após a descoberta do esquema de corrupção investigado pela Lava Jato.
Um dos pilares daquele programa, a renovação da frota de petroleiros da Petrobras foi incluída no programa ainda em fase de estudos. A Transpetro, subsidiária da estatal para a área de transportes, espera começar as contratações em 2024.
A lista do PAC inclui três poços para a perfuração de poços em busca de reservas na margem equatorial, considerada a nova fronteira exploratória brasileira, mas todos no Rio Grande do Norte. O Amapá, alvo de embate entre as áreas ambiental e energética do governo após negativa de licença à Petrobras, não foi incluído.
Na área de petróleo, o PAC incluiu também um projeto da Refinaria de Mataripe, vendida pela Petrobras ao fundo árabe Mubadala, na maior transação do plano de desinvestimentos da Petrobras nesse segmento. O projeto prevê a construção de uma unidade para produzir diesel renovável e está orçado em R$ 12 bilhões.
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