Os investimentos da Petrobras e com o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida são as duas áreas que mais vão receber investimentos do Novo PAC, programa lançado nesta sexta-feira (11).
O subeixo do programa que trata de petróleo e gás tem um investimento previsto de R$ 335,1 bilhões, enquanto os recursos destinados ao programa habitacional vão chegar R$ 345,4 bilhões.
O Novo PAC foi lançado na manhã desta sexta-feira (11), em um grande evento no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Compareceram autoridades do Executivo, Legislativo e a grande maioria dos governadores estaduais.
O programa é a grande aposta de vitrine do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo prevê investimentos com recursos públicos na ordem de R$ 371 bilhões, em quatro anos.
Os investimentos totais, considerando o orçamento geral da União, investimentos das estatais e recursos privados, estão estimados em R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão até o fim do mandato de Lula e outros R$ 300 bilhões após 2026.
O programa é dividido em nove eixos de investimento. O eixo que terá o maior volume de recursos é o chamado cidades sustentáveis e resilientes, com um total de R$ 609,7 bilhões. Quase a totalidade desse montante, R$ 557 bilhões, estão previstos para serem investidos até o fim do governo Lula 3.
Além dos recursos previstos para o Minha Casa, Minha Vida, esse eixo ainda prevê R$ 160 bilhões para serem usados com financiamento habitacional.
O programa Minha Casa, Minha Vida, foi relançado em junho deste ano. A primeira etapa prevê a contratação de até 130 mil moradias em áreas urbanas, casas ou apartamentos, cujos valores variam de R$ 130 mil a R$ 170 mil.
As portarias com as regras do programa também apresentam condições que foram promessas de campanha de Lula, como varandas, pontos para ar-condicionado e espaço para bibliotecas no condomínio.
Os investimentos da Petrobras também concentram alguns dos maiores valores previstos no Novo PAC. Do total previsto para o subeixo Petróleo e Gás, R$ 273,2 bilhões estão previstos para serem investidos até o fim do mandato de Lula.
A maior parte desses recursos (R$ 286 bilhões) estão relacionados com projetos para o desenvolvimento da produção de petróleo. Outros R$ 15 bilhões serão investidos em projetos para escoamento da produção marítima.
Os investimentos da Petrobras criaram uma leve distorção na distribuição dos recursos do PAC por estados. Por isso estados com campos de produção de petróleo e unidades da Petrobras têm previsão de recursos maiores, mesmo que em alguns casos sejam menos populosas que outras.
O estado que mais receberá investimentos do PAC, por exemplo, é o Rio de Janeiro. Esses recursos serão usados em 16 novas plataformas para o desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, 11 gasodutos interligados, um gasoduto de escoamento e com investimentos na refinaria Duque de Caxias.
Na sequência, no ranking dos estados que vão receber os maiores investimentos, estão São Paulo e Rio de Janeiro, cujos projetos principais estão relacionados com a área de transportes e infraestrutura.
Por outro lado, o quarto estado que mais receberá recursos será Sergipe, que conta com um projeto de gasoduto de águas profundas.
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