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Taxa sobre energia solar foi sancionada no governo de Bolsonaro, não de Lula

Post viral no TikTok desinforma sobre a 'taxação do sol'

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São Paulo

É falso que a regra que reajusta a conta de luz dos usuários de energia solar, conhecida como "taxação do sol", tenha sido aprovada pelo governo Lula (PT). O projeto de lei que institui o marco legal da micro e minigeração distribuída, a chamada geração distribuída, foi aprovado em 2021 no Congresso Nacional e sancionado em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A lei está em vigor desde janeiro de 2023, mas quem instalou o sistema até o último 7 de julho tem direito a um período maior de transição da cobrança da taxa.

Verificado pelo Projeto Comprova, o conteúdo nas redes sociais utiliza trecho de uma reportagem veiculada pelo SBT News em 22 de julho deste ano sobre a taxação junto a um vídeo em que Lula aparece falando "e agora em setembro vai entrar o grosso" com o intuito de associar o assunto ao atual governo.

Entretanto, no recorte, o presidente falava sobre o Programa Desenrola Brasil em uma live que foi ao ar em 25 de julho, e não sobre energia solar. O presidente explicava, na ocasião, que, em setembro, o programa iria abordar a maior faixa de pessoas inadimplentes.

Placas de energia solar. Elas são retangulares e aparcem na horizontal. Também são quadriculadas com contornos das bordas branco. Ao fundo, faixa de céu azul com nuvens
Imagem aérea mostra parque de geração de energia solar em construção na cidade de Jaíba, em Minas Gerais, em 2021 - Danilo Verpa - 1º.dez.2021/Folhapress

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Por que investigamos

O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984. Sugestões e dúvidas relacionadas a conteúdos duvidosos também podem ser enviadas para a Folha pelo WhatsApp 11 99486-0293.

Leia a verificação completa no site do Projeto Comprova.

A investigação desse conteúdo foi feita por Estadão e Jornal do Commercio e publicada em 14 de agosto pelo Projeto Comprova, coalizão que reúne 41 veículos na checagem de conteúdos virais. Foi verificada por Folha, Nexo, O Povo e Poder360.

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