A Eletrobras e entidades sindicais chegaram a um acordo sobre o plano de demissão voluntária (PDV) da empresa, suspenso pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) em setembro. Com isso, o processo será reaberto por 30 dias, com novas inscrições restritas a 101 trabalhadores.
O acordo foi homologado pelo ministro relator Alexandre de Souza Agra Belmonte na terça-feira (10), segundo comunicado do tribunal. À Folha, o ministro afirma que a nova decisão deve ser publicada até sexta (13).
O acordo evita 101 demissões sem justa causa, uma vez que garante que todos os trabalhadores sairão da Eletrobras a partir do plano de demissão voluntária, diz à reportagem o advogado das entidades sindicais envolvidas na negociação, Marcus Neves.
Ainda de acordo com Mendes, a negociação deu "um freio de arrumação" no processo de demissão em massa.
O acordo define que os inscritos no PDV que trabalham em atividades de operação e manutenção ou no Centro de Serviços Compartilhados serão desligados a partir de 1º de janeiro de 2024.
Pessoas de outras áreas serão desligadas neste ano de forma escalonada: 150 em outubro, 150 em novembro e 200 em dezembro de 2023. A empresa avaliará pedidos de antecipação.
O ministro Belmonte havia suspendido o PDV. A determinação de 1º de setembro travou 353 rescisões de trabalhadores inscritos no plano firmadas em 31 de agosto.
De acordo com Belmonte, o plano de demissão voluntária deve ser reaberto com transparência e garantia de direitos aos trabalhadores que não tiverem seus pedidos aceitos e acabem demitidos no futuro. Foram três audiências virtuais e três sessões presenciais entre entidades representativas e a Eletrobras para chegar ao acordo.
Inicialmente, o PDV previa a saída de até 1.574 colaboradores, em busca de uma economia de R$ 450 milhões a R$ 750 milhões. A primeira versão, realizada no ano passado, teve quase 2.500 inscritos. Os desligamentos foram realizados até abril, e com uma economia anual estimada de R$ 1,1 bilhão.
A decisão do ministro relator do processo atende pedido da Fenatema (federação que representa trabalhadores nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia e de água) e da base sindical dos trabalhadores de Furnas, uma das subsidiárias da Eletrobras.
Segundo relato do advogado Marcus Neves à Folha, o processo foi apresentado em 20 de julho, quando as inscrições para o PDV se encerravam, porque os trabalhadores temiam pela saída de colegas mais experientes.
"Nós argumentamos desde o início que uma quantidade importante de profissionais com mais de 30 anos de empresa e com alta capacitação técnica poderia deixar a empresa, o que era um risco para a operação", afirma Neves.
"O alerta se concretizou com o apagão do dia 15 de agosto, e o relator foi sensível à questão."
Com Reuters
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