Em meio a quedas sucessivas do barril de petróleo Brent, de um corte de preço da gasolina que elevou a defasagem do combustível comercializado no Brasil e da polêmica proposta de mudança no estatuto social da empresa, a Petrobras perdeu na Bolsa o equivalente ao valor de mercado de toda a Sabesp.
Desde o dia 18 de outubro, quando a petroleira atingiu o recorde histórico de preço por ação de R$ 38,52, o papel recua 8,23%, o que representa R$ 41,6 bilhões de valor de mercado. O montante é próximo ao que vale a estatal de saneamento do estado de São Paulo. O levantamento foi feito por Einar Rivero, consultor de dados do mercado financeiro.
Somente nesta segunda-feira (23), a ação preferencial da Petrobras recuou 6,61% na B3, a R$ 35,35. No ano, o papel sobe 78,09%.
A alta anual da ação representa o otimismo do mercado, após o medo inicial de uma interferência da gestão petista na governança da empresa não se concretizar.
Mesmo com uma mudança na política de preços da empresa, o desfecho foi melhor do que o esperado, e afastou o temor de intervenção nos preços dos combustíveis tal como ocorreu no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Essas interferências, na época, trouxeram prejuízos para a companhia.
Esse fator somado ao patamar elevado dos preços internacionais do petróleo fizeram vários bancos e casas de análise a recomendar a compra da ação da empresa.
Nesta segunda-feira, contudo, após a Petrobras informar o mercado, sem muitos detalhes, sobre mudanças no estatuto social da companhia, o temor de ingerência voltou, o que derrubou o preço das ações da companhia.
Em comunicado ao mercado nesta segunda, a petroleira afirmou que seu conselho de administração aprovou algumas alterações na empresa, com destaque para a política de indicação de nomes para cargos de administração.
A chamada Lei das Estatais, de número 13.303/2016, veda a ocupação de uma cadeira no conselho de administração e na diretoria de empresas públicas por pessoas que ocupam cargos políticos, que estiveram nos últimos 36 meses na estrutura decisória de partido político ou que exerça cargo em alguma organização sindical.
Mas a Petrobras está apelando para uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em curso no STF (Supremo Tribunal Federal), que considera inconstitucionais algumas dessas vedações.
"A companhia somente considerará hipóteses de conflito de interesse formal nos casos expressamente previstos em lei", diz a Petrobras no comunicado.
Para analistas do BTG Pactual, que mantiveram recomendação de compra para a ação, a notícia levanta uma bandeira amarela. Segundo o banco de investimento, quando seus analistas atualizaram a avaliação da empresa há dois meses, havia confiança nos mecanismos que asseguravam a boa governança da estatal.
Após o comunicado desta segunda, contudo, o BTG preferiu esperar por mais detalhes sobre as mudanças no estatuto antes de revisar a análise sobre a petroleira.
Analistas do banco americano Goldman Sachs corroboraram a visão de alerta, argumentando que a medida deixa espaço para a nomeação no conselho da empresa de indivíduos politicamente expostos.
O banco também manteve recomendação de compra para a ação da estatal, mas reiterou que a interferência do governo na empresa é um dos fatores determinantes para uma revisão da análise.
Após a reação negativa do mercado, no fechamento do pregão, a Petrobras disse em novo comunicado que a proposta de mudança dos critérios de indicação de membros da administração tem por objetivo alinhar o estatuto à Lei das Estatais, seja qual for a decisão judicial sobre o tema.
"Não há qualquer redução nas exigências em relação à Lei das Estatais, pois o estatuto social continua a fixar o cumprimento total da Lei das Estatais nas indicações", diz o comunicado.
Além da mudança no estatuto da empresa, as ações têm sido impactadas pelas últimas quedas nos preços internacionais dos barris, devido à expectativa de aumento da oferta de petróleo.
Além disso, mesmo com uma defasagem do preço da gasolina comercializada no Brasil na comparação com os valores internacionais, a petroleira decidiu reduzir na semana passada o preço do combustível, ampliando ainda mais essa defasagem, o que deve apertar as margens da companhia, segundo analistas.
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