O Banco Central se posicionou como ouvinte na reunião desta terça-feira (7) com as entidades que representam bancos, diversos segmentos de cartões e varejistas em mais uma rodada de negociações envolvendo os juros do rotativo do cartão de crédito.
Segundo relatos de pessoas que estiveram no encontro, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, abriu a discussão dizendo que os participantes poderiam expor seus posicionamentos e suas propostas sobre o tema e que a autoridade monetária gostaria de entender a posição de cada um dos lados e tirar dúvidas sobre os dados apresentados.
De acordo com um dos participantes, a maioria dos presentes se mostrou resistente a qualquer tabelamento ou limitação do parcelamento de compras sem juros nessa discussão.
Outro membro ouvido pela Folha descreveu a reunião como fluída e destacou o ambiente colaborativo nas tratativas, se dizendo otimista depois desse novo encontro.
Conforme os relatos, as informações trazidas pelos representantes das entidades serão, a partir de agora, analisadas pelo BC. A autoridade monetária deve apresentar seus próprios dados na próxima reunião —em data ainda a ser definida
O setor tem até 90 dias para resolver o impasse por meio de autorregulação, contados a partir da sanção da Lei do Desenrola após aprovação no Congresso em outubro. A lei não faz nenhuma menção a compras parceladas.
Se as entidades não chegarem a um acordo com aval do CMN (Conselho Monetário Nacional) nesse prazo, será aplicável o teto que limita a dívida ao dobro do montante original.
A iniciativa do Congresso buscou dar uma resposta à escalada da taxa de juros cobrada no rotativo do cartão de crédito, acionado automaticamente quando o cliente deixa de pagar a fatura integral dentro do vencimento.
Por ser a linha de crédito mais cara do mercado, essa modalidade é recomendada por especialistas apenas em casos emergenciais.
Em setembro, conforme os dados divulgados pelo BC nesta terça-feira (7), a taxa média de juros cobrada pelos bancos de pessoas físicas no rotativo ficou em 441,1% ao ano. Já a inadimplência na modalidade foi de 49,2%.
No entanto, há um impasse nas negociações. De um lado, os bancos querem a limitação do número de parcelas sem juros —defendem um escalonamento até chegar a seis parcelas.
De outro, empresas independentes de maquininhas refutam a necessidade de um redesenho da modalidade, alegando que o parcelamento não é causa dos altos juros.
Como mostrou a Folha, os representantes dessas empresas levaram ao BC estudos que contestam a relação de causa e efeito do parcelado sem juros na inadimplência, e, consequentemente, nas altas taxas cobradas no rotativo.
Já a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) apresentou dados que vão na direção contrária dessa linha de argumentação. Entraram no debate as possíveis distorções no uso do parcelado sem juros e o impacto de eventuais mudanças nessa modalidade.
A primeira reunião entre os representantes do setor ocorreu em outubro. Na proposta inicial apresentada pelo BC naquela ocasião, foi discutida a limitação das compras parceladas sem juros em 12 vezes.
Segundo relatos, a autoridade monetária não descartou naquele encontro a possibilidade de haver reduções adicionais no limite máximo de pagamento.
No encontro desta terça, foram incluídos novos atores na discussão, como a Câmara Brasileira de Economia Digital, a FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) e o Movimento Inova.
João Galassi, presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), comentou que todos os presentes já tinham posicionamentos muito bem definidos antes da reunião e que cada participante demonstrou suas preocupações dentro da visão de seus próprios negócios.
"Não há consenso ali, mas há boa intenção de se chegar a um ponto em comum", afirmou ele à Folha.
Os supermercados e restaurantes, por exemplo, tentam usar a discussão para reduzir o prazo de recebimento de suas vendas pelos cartões de crédito, como mostrou o Painel S.A.
Para Galassi, será importante quando o BC apresentar um "mapa muito bem estruturado" do atual cenário desse ecossistema. "O Banco Central foi um ouvinte muito atento, pode trazer grandes contribuições nesse processo."
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