O Ministério de Portos e Aeroportos pretende apresentar até o dia 15 de novembro à Casa Civil a remodelagem do programa Voa Brasil, que deve ser lançado em etapas.
A expectativa é que a primeira fase da iniciativa, que tem como objetivo oferecer passagens a R$ 200, seja lançada este ano e tenha como foco aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A novidade nesta etapa seria também alunos do Prouni.
O programa, do Ministério da Educação, oferece bolsas de estudo, integrais e parciais, em cursos de graduação de instituições privadas. O objetivo é facilitar viagens para alunos que precisem fazer concursos em outros estados, por exemplo.
A segunda fase do Voa Brasil seria o lançamento da versão internacional do programa, que ainda está em estudo pelo ministério.
O governo também avalia incluir alunos do Prouni e de escolas públicas nessa parte da iniciativa para que, caso consigam bolsas para estudar no exterior, possam se beneficiar com passagens mais baratas.
Em entrevista à Folha em outubro, o ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) confirmou que está trabalhando num "aperfeiçoamento" do programa.
"A gente está aperfeiçoando o Voa Brasil para que, de fato, ele possa ser uma proposta que fortaleça a aviação nacional e para que os menos favorecidos tenham acesso", disse.
"Para vocês terem uma ideia, nós temos 100 milhões de passageiros ano, mas apenas 15% dos CPFs da população brasileira voam de avião. O foco da formatação do programa é um olhar para o social", continuou.
Segundo o ministro disse na época, a ideia é usar a ociosidade dos voos em épocas de menor procura, como o período de março a junho e de agosto a novembro, para conseguir baratear as passagens.
A forma como o programa será custeado ainda está em elaboração pelo governo, que tem conversado com empresas aéreas.
"Isso será em comum acordo com as companhias aéreas e a gente está desenhando a modelagem econômica. Ainda não está fechado", afirmou Costa Filho.
A ideia de lançar o programa com passagens baratas veio à tona em março, divulgada pelo ex-ministro da pasta Márcio França.
À Folha, em julho, França afirmou que o governo negociava com aeroportos a criação de um sistema de cashback para as taxas de embarque com o objetivo de incentivar participantes do novo programa.
Além disso, cada passageiro poderia comprar no máximo quatro bilhetes pelo valor de até R$ 200, algo que seria verificado por meio de um sistema de acompanhamento de CPF. A ideia era oferecer cerca de 1,5 milhão de passagens a esse custo.
Até julho, as três principais companhias aéreas brasileiras —Latam, Gol e Azul— haviam topado participar do programa de descontos de passagens, segundo o ex-ministro.
Como mostrou a Folha, o Voa Brasil, que ainda não foi lançado pelo governo, passou a ser alvo de golpistas, que usando o nome do programa Voa Brasil para roubar dados e dinheiro de vítimas.
O esquema usa o nome do programa que terá venda de passagens aéreas por até R$ 200 e direciona as vítimas a sites fraudulentos, cujos links são divulgados em vídeos e anúncios em redes sociais e patrocinados em mecanismos de busca na internet.
Após o golpe ser noticiado, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) do Ministério da Justiça solicitou que o Facebook e o Google removam das plataformas conteúdos golpistas relacionados ao programa Voa Brasil.
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