Consórcios liderados por Petrobras e pela americana Chevron arremataram nesta quarta-feira (13) 44 blocos exploratórios na bacia de Pelotas, no litoral do Rio Grande do Sul, abrindo uma nova fronteira para a exploração de petróleo no país.
A abertura de novas fronteiras petrolíferas é criticada por organizações ambientalistas diante do cenário de emergência climática e da necessidade de transição para energias mais limpas. Na COP28, chegou-se a discutir metas para a redução da produção de petróleo, mas não houve acordo.
No leilão, que teve um total de 192 áreas arrematadas (32% da oferta), o governo concedeu ainda quatro áreas exploratórias e um campo de produção na Amazônia, um dos focos de protestos de organizações ambientalistas, que tentaram barrar o certame na Justiça.
A arrecadação total no leilão foi de R$ 421,7 milhões, um ágio médio de 179,7% sobre o preço mínimo das áreas concedidas. Em um leilão do pré-sal realizado logo depois, apenas uma de cinco áreas foram arrematadas, com arrecadação R$ 7 milhões.
"Foi um excelente resultado para o Brasil", afirmou o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Rodolfo Saboia. "O leilão demonstrou que há interesse das companhias em áreas de novas fronteiras."
A bacia de Pelotas não tem um poço perfurado desde 2001, quando a Petrobras fracassou na busca por reservas na região, mas teve o interesse renovado por descobertas de reservas gigantes na Namíbia, que tem características geológicas semelhantes.
As empresas vencedoras se comprometeram a gastar R$ 298,3 milhões em bônus de assinatura e com cerca de R$ 1,5 bilhão em investimentos mínimos. É a primeira vez, desde 2004, que um bloco exploratório na bacia de Pelotas é arrematado em leilões da ANP, que ofereceu 165 áreas na região.
A Petrobras arrematou 29 blocos em parceria com a anglo-holandesa Shell e com a chinesa CNOOC. Com as aquisições desta quarta, que lhe custarão R$ 116 milhões em bônus de assinatura, a estatal amplia sua área exploratória de cerca de 30 mil para cerca de 50 mil quilômetros quadrados.
O presidente da companhia, Jean Paul Prates, disse que a estratégia é aliar a busca por novas reservas de petróleo à transição energética, já que a região tem potencial também para geração eólica no mar. A área também tem menos risco de problemas no licenciamento, disse.
A avaliação de Prates é que projetos conjuntos de produção de petróleo e energias renováveis terão mais chance de sobreviver no longo prazo, quando o financiamento para a indústria petrolífera tende a ficar mais restrito.
Para a Shell, a parceria ampliou de 39 para 58 o número de contratos para exploração de petróleo no Brasil. A empresa é a segunda maior produtora de petróleo no país.
"O Brasil é e continua sendo um país muito importante para a companhia", disse o presidente da Shell Brasil, Cristiano Pinto da Costa.
A Chevron ficou com 15 áreas, na maior participação em leilões brasileiros nos últimos anos, mais um sinal de que a empresa vem reforçando sua aposta no petróleo após a aquisição bilionária da Hess, que lhe garantiu presença na promissora Guiana e ampliou sua fatia na produção de xisto dos Estados Unidos.
A empresa americana, que tem operações na Namíbia, participou sozinha do leilão e ofereceu elevados ágios em relação aos preços mínimos estipulados pela ANP. A empresa afirmou que as aquisições fortalecem a presença no país e complementam seu portfólio global de exploração.
Ainda que decida apostar novamente no Sul, a Petrobras mantém a aposta na margem equatorial como plano A para renovar suas reservas. A empresa obteve em setembro licenças para perfurar dois poços na bacia Potiguar e espera autorização para poço na bacia da Foz do Amazonas em 2024.
Prates afirmou que a companhia espera obter em 2024 licença para perfurar na bacia da Foz do Amazonas, onde vem encontrando resistências para aprovar a perfuração de um poço em águas profundas.
A primeira tentativa terminou com negativa do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), mas a companhia recorreu. A ANP ofereceu nesta quarta áreas na bacia Potiguar, uma das bacias da margem equatorial, mas não houve interessados.
Saboia destacou que o leilão abriu outra nova fronteira exploratória no país, com a aquisição pela norueguesa Equinor de uma área na Bacia de Santos que fica além das 200 milhas náuticas das águas territoriais brasileiras. Foi a primeira concessão fora desse limite.
Judicialização surtiu efeito, diz ONG
O Instituto Arayara, que entrou na Justiça com oito ações questionando inúmeras áreas, identificou que a judicialização surtiu efeito. Dos 77 blocos que foram alvo de ações, somente 5 foram arrematados, uma taxa de sucesso recorde, com proteção de 94% das áreas.
Ainda assim, a entidade não comemora. Considera que as empresas levaram um número elevado de áreas, várias em locais identificados como sensíveis.
"Esse não foi apenas o maior leilão da história da ANP em áreas ofertadas, foi também o maior em áreas adquiridas. Nos preocupa como será o efeito sobre as emissões com a exploração de 193 blocos, sendo que alguns ocupam inúmeros municípios. O bloco de Santa Cataria que vai impactar terra indígena ocupa 14 municípios", afirma Nicole Oliveira, diretora-executiva da Arayara.
A instituição identificou, por exemplo, a exploração vai ameaçar cinco terras indígenas e que 17 blocos estão sobrepostos a sítios arqueológicos. Também foram arrematados dois blocos sobrepostos a unidades de conservação, as APAs (área de proteção ambiental) Guajuma e Adolpho Ducke, ambas no Amazonas.
Segundo a entidade, dos 14 blocos que ameaçam área de corais, 11 ficaram com a Chevron, dois com a Karoon e um com CNOOC.
Blocos em áreas sensíveis, segundo estudo da Arayara
1 área de acumulação marginal
2 em sobreposição à Unidades de Conservação
3 em sobreposição à área de Raio de Restrição de Terra Indígena
3 em sobreposição à PAN (*) Manguezal
7 em sobreposição à Zonas de Amortecimento
14 em sobreposição à PAN Corais
17 em sobreposição à Sítios Arqueológicos
39 em sobreposição à Áreas Urbanizadas
73 em sobreposição a Assentamentos,
130 em sobreposição à Áreas de Prioritárias para Conservação,
120 em sobreposição à Áreas com potencial de fracking
(*) Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Ambientes
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