Em meio a vaias e aplausos, durante cerimônia no Congresso Nacional, o presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira (20) que a atual composição do Parlamento é adversa e que apenas Deus poderia fazer avançar a mudança no sistema tributário nesse cenário.
A sessão de promulgação da reforma tributária, proposta defendida pelo governo, foi marcada por uma disputa entre as bancadas governista e oposicionista —que se alternavam em momentos de ataque e apoio ao presidente da República.
"Tenho certeza que temos que agradecer a Deus. Somente o todo-poderoso é capaz de fazer com que um Congresso tão adverso como esse vote, pela primeira vez, uma política tributária para começar a resolver o problema do povo pobre desse país", afirmou Lula.
Estavam presentes na sessão os presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL). Lula estava acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Fernando Haddad (Fazenda). O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também acompanhou a cerimônia.
Durante seu discurso, Lula buscou um tom conciliador. Em alguns momentos, disse que todos, independentemente das correntes ideológicas, deveriam ficar felizes e orgulhosos pela aprovação histórica.
"Ela [reforma tributária] certamente não vai resolver todos os problemas, mas ela foi a demonstração de que esse Congresso Nacional, e eu já vivi aqui dentro, independentemente da postura política de cada um, do partido de cada um, esse Congresso Nacional, toda vez que teve que mostrar compromisso com o povo brasileiro, ele mostrou. Quando foi desafiado, ele mostrou", afirmou o presidente.
"E é esse Congresso, com direita ou esquerda, com centro ou qualquer outra coisa, mulheres e homens, negros e brancos, esse Congresso, quer goste ou não o presidente, é a cara da sociedade brasileira que votou nas eleições de 2022", completou.
Mais cedo, durante abertura da última reunião ministerial do ano, Lula exaltou a aprovação da proposta e elogiou a articulação política, sem mencionar nominalmente Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
"É importante a gente comemorar o feito extraordinário da aprovação da primeira política de reforma tributária aprovada num regime democrático, num Congresso onde partidariamente todos os partidos são de [tamanho] médio para baixo, não tem nenhum partido com 200 deputados, 150 deputados. E nós conseguimos isso apenas colocando em prática a arte da negociação", disse Lula.
Ele ainda deu parabéns ao que chamou de "capacidade de negociação" de líderes na Câmara, no Congresso, no Senado e do ministro Fernando Haddad (Fazenda).
"Se vai dar todos os frutos que a gente espera, a gente ainda não sabe. Mas a árvore está plantada, tem que jogar água, fertilizante, para que a gente no mundo inteiro ter a certeza de que este país esta tratando com seriedade a questão econômica", completou.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) chegou a dar uma leve bronca nos deputados federais ao pedir "decoro" e respeito dos presentes com as autoridades que compareceram ao plenário da Câmara.
A reforma foi promulgada após a Câmara dos Deputados concluir no último dia 15 a aprovação final ao texto, que substitui cinco tributos sobre consumo e coloca o Brasil no mapa dos países que adotam um sistema IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
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