Decisão sobre reoneração deve sair até a próxima semana, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (22) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em negociação com o Congresso tanto sobre a forma quanto sobre o conteúdo da medida provisória que trata da reoneração da folha.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Haddad disse que espera que uma decisão sobre o tema seja tomada até a próxima semana.

"Se vai ter outra medida provisória, outro projeto de lei, sinceramente, estou muito mais preocupado em sentar com os líderes da Câmara e do Senado para discutir um princípio."

Segundo o ministro, ele ouviu o presidente [do Senado, Rodrigo Pacheco] a respeito do que ele sentia dos líderes e levou o conteúdo da conversa ao presidente Lula.

"Na quinta-feira, [o presidente da Câmara, Arthur] Lira foi a Brasília para um encontro comigo em que exploramos possibilidades. Se isso não ocorrer nesta semana, na próxima vamos ter uma decisão a esse respeito."

A MP do governo revogou a desoneração das empresas até 2027 e instituiu uma reoneração gradual da cobrança.

A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha.

Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, entre outros.

A MP do governo propõe revogar a lei, com efeitos a partir de 1º de abril. Um grupo de 17 atividades passaria a pagar alíquota de 10% sobre a remuneração dos funcionários até um salário mínimo (hoje em R$ 1.412) e 20% sobre o que exceder essa faixa.

"A pior coisa que nós podemos fazer, neste momento, é usar um pretexto para frustrar um clima que foi construído no ano passado. Ninguém vai dar murro em ponta de faca. O que nós queremos é sentar e discutir um princípio justo, algo que faça sentido para o país. Vamos construir a saída juntos, como fizemos no ano passado", disse o ministro no programa da TV Cultura.

Ele também afirmou que há quase um consenso entre os economistas de que a desoneração da folha de pagamento concedida aos setores precisa ser revista e que é preciso adotar um princípio de "gradualidade" presente na reforma tributária que passou no Congresso no fim do ano passado.

"Alguém concorda em eternizar esse privilégio? Nenhum líder me disse que pretendia eternizar esse privilégio para esses 17 setores. Alguém vai pagar por esses 17 setores. Se você está abdicando de uma receita de 17 setores, você vai ter que onerar outros setores para fechar a conta."

Mais cedo, a Folha havia noticiado que Haddad e Arthur Lira não haviam chegado a um acordo sobre a revogação do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).

Durante o Roda Viva, Haddad disse que o valor das isenções seria restrito a R$ 20 bilhões, ao citar um acordo feito com Lira. O presidente da Câmara rebateu a afirmação e sua resposta foi lida no ar, pela jornalista Vera Magalhães.

"O site Poder360 está publicando uma fala do presidente da Câmara, Arthur Lira, contraditando um pouco o que o senhor disse em relação ao Perse. Ele diz o seguinte: 'Quem tem a sua boca, fala o que quer. Ele não combinou comigo. Combinou R$ 25 bilhões com o Congresso'." O ministro minimizou a divergência de valores e disse que o tema ainda estava sendo negociado.