O pacote de remuneração de US$ 55 bilhões (R$ 273 bilhões) de Elon Musk na Tesla foi anulado por uma juíza de Delaware, após contestação de um acionista minoritário. Essa decisão reduziria significativamente a riqueza de Musk se resistir a um provável recurso.
A sentença desta terça-feira (30) significa que, mais de cinco anos depois que o co-fundador da fabricante de carros elétricos recebeu o maior plano de remuneração executiva da história, o conselho da Tesla terá de recomeçar e apresentar uma nova proposta.
A decisão deixa o futuro da fortuna de Musk em suspenso. Com um valor de cerca de US$ 51,1 bilhões (R$ 254 bilhões), as opções eram um de seus ativos mais valiosos. Sem elas, seu patrimônio líquido cairia para US$ 154,3 bilhões (R$ 766 bilhões), tornando-o a terceira pessoa mais rica do mundo, depois de passar a maior parte dos últimos anos como número 1, de acordo com o Bloomberg Billionaires Index.
Após um julgamento que começou há mais de um ano, a juíza-chefe do Tribunal de Chancelaria de Delaware, Kathaleen St. J. McCormick, concordou com um investidor que reclamou que o pacote de 2018 não tinha divulgações adequadas sobre as metas de desempenho exigidas de Musk e que o conselho tinha conflitos de interesse ao aprová-lo.
Musk, 52, liderou a lista de riqueza da Bloomberg graças à sua participação na Tesla, a empresa automobilística mais valiosa do mundo, segundo o valor de ações negociadas na Bolsa.
As opções de ações de o plano de remuneração do executivo foram adquiridas em parcelas nos últimos anos, à medida que as metas de desempenho foram alcançadas, mas ele ainda não exerceu nenhuma das opções, mostram os arquivos regulatórios.
"Em última análise, Musk lançou um processo de direção autônoma, recalibrando a velocidade e a direção ao longo do caminho conforme achava adequado", escreveu a juíza. "O processo chegou a um preço injusto. E, por meio desta ação judicial, o autor solicita um recall."
OUTRA DERROTA DE MUSK
A decisão do juiz de invalidar o plano de remuneração seguiu outra derrota para o bilionário no tribunal, na qual ele não conseguiu convencer um tribunal de apelações em maio a liberá-lo de um acordo de 2018 com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA para que seus posts no Twitter sobre a Tesla fossem revisados. Musk, que se orgulha de desafiar as normas corporativas, prevaleceu em várias outras batalhas judiciais.
No caso de remuneração, o acionista da Tesla, Richard Tornetta, alegou que os membros do conselho não exerceram independência ao elaborar o pacote de remuneração para seu CEO e permitiram que ele manipulasse indevidamente os detalhes de seu plano de remuneração de acordo com suas preferências.
Os advogados de Tornetta argumentaram em documentos no Tribunal de Chancelaria de Delaware que Musk ditou o "esquema e os termos financeiros, que permaneceram fundamentalmente inalterados" durante o processo de aprovação do conselho.
A juíza concordou que os conflitos de interesse tornaram falho o processo de consideração do pacote de remuneração pelo conselho.
"A omissão mais marcante do processo é a ausência de qualquer evidência de negociações adversárias entre o Conselho e Musk em relação ao tamanho da concessão", escreveu McCormick.
A defesa de Musk não conseguiu explicar por que o "plano de remuneração historicamente sem precedentes" era necessário para motivar o CEO a alcançar um "crescimento transformador". Musk não tinha intenção de deixar a Tesla, e sua participação acionária era motivação suficiente para mantê-lo focado no crescimento, disse a juíza.
"Levado pela retórica de 'só vantagens' ou talvez deslumbrado pelo apelo de superestrela de Musk, o conselho nunca fez a pergunta de US$ 55,8 bilhões (R$ 277 bilhões): o plano era realmente necessário para a Tesla manter Musk e alcançar seus objetivos?", ela escreveu.
Mesmo enquanto aguardava a decisão do tribunal, Musk instou o conselho da Tesla em janeiro a organizar outra grande concessão de ações para ele, anos depois de ter vendido uma parte significativa de suas ações na empresa para adquirir o Twitter.
Como o caso de Tornetta visa os diretores da Tesla em relação ao pacote de remuneração de Musk, qualquer recuperação será destinada à empresa, e não ao acionista.
Ainda não está claro se Musk vai recorrer da decisão de terça-feira ou se o conselho da Tesla vai elaborar um novo pacote de remuneração.
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