O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, defendeu nesta quarta-feira (10) o projeto de lei aprovado pela Câmara sobre biocombustíveis e arrancou aplausos de uma plateia formada por produtores de cana e dirigentes de entidades do setor, em mais um aceno do governo ao agro no tema.
A fala ocorreu durante o Cana Summit, evento promovido pela Orplana (Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil) no CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil), em Brasília.
Alckmin defendeu o projeto que passou na Câmara com relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e disse que é preciso que o texto seja mantido no Senado.
"Nós temos de trabalhar para manter o texto do relator Arnaldo Jardim no Senado, do combustível do futuro, que prevê o biodiesel, o etanol, SAF [combustível sustentável da aviação], biogás, hidrogênio de baixo carbono e uma das principais rotas é também o etanol. Nós temos uma pauta maravilhosa", afirmou.
A Câmara dos Deputados aprovou, em 13 de março, o projeto de lei sobre biocombustíveis, atendendo a algumas demandas do setor de petróleo e gás, que vinha reclamando da proposta, e com amplo apoio do agronegócio, que deve se beneficiar com o incentivo à produção do biodiesel.
No relatório, o deputado ampliou o poder do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) sobre a definição do percentual de mistura do biodiesel na composição do diesel. Essa era a principal reivindicação do setor petroleiro e um ponto de divergência com a bancada ruralista durante a tramitação.
A Petrobras vai tentar alterar o projeto de lei dos combustíveis do futuro no Senado, por questionar a definição legal de mandatos para o biodiesel (porcentagem da mistura obrigatória) e quer espaço para o diesel renovável que produz em suas refinarias.
O cronograma de aumento da mistura do biodiesel no diesel é questionado pelo setor de petróleo. O texto aprovado prevê aumento de um ponto percentual ao ano na mistura, chegando a 20% em 2030. Mas dá ao CNPE a atribuição de avaliar a viabilidade do aumento. Alckmin afirmou nesta quarta que o projeto tem "um bom texto".
O vice-presidente foi aplaudido pela plateia ao fazer a defesa do projeto, e Arnaldo Jardim foi apontado pelo ministro Carlos Fávaro (Agricultura), também presente no evento, como potencial substituto do deputado Pedro Lupion (PP-PR) na presidência da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) na próxima eleição.
Alckmin lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, criaram uma aliança global pelos biocombustíveis e que a medida é uma agenda "extremamente positiva".
Outros acenos de Alckmin ao agro foram feitos ao afirmar que é preciso ter paridade de preço do etanol com a gasolina. Segundo ele, o percentual de etanol anidro misturado à gasolina subirá de 27,5% para 30%.
"O Brasil vai ser o grande protagonista, preservando a Amazônia, e quem desmata não é agricultor, é grileiro de terra", afirmou.
Sobre a paridade de preços entre o combustível derivado da cana e a gasolina, ele afirmou que estimulou o setor em São Paulo quando foi governador ao reduzir o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de 25% para 12%, mantendo a alíquota da gasolina em 25%. "Vamos trabalhar para ter uma boa competitividade junto com a gasolina."
Após seu discurso, na saída do auditório do CICB, Alckmin disse em rápida entrevista a jornalistas que defender a aliança global pelos biocombustíveis não significa prejudicar a Petrobras. "Tem espaço para todo mundo", afirmou.
Reportagem da Folha desta quarta mostrou que a pauta dos biocombustíveis se tornou ponto de convergência de interesses entre o agronegócio e o governo Lula, protagonistas de uma relação com mais conflitos que momentos amistosos.
MAIS ETANOL NA GASOLINA
O Cana Summit reúne até esta quinta-feira (11) cerca de 500 participantes, além de 30 palestrantes, para discutir os cenários atuais e futuros da cana-de-açúcar no país.
CEO da Orplana, entidade que reúne produtores que somam 66 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por safra, José Guilherme Nogueira disse que lavouras de cana estão presentes em 57% dos municípios brasileiros e que buscar a paridade dos preços do etanol frente à gasolina é uma das bandeiras da entidade.
Afirmou ainda que o aumento no percentual de etanol na gasolina representará cerca de 2 bilhões de litros do combustível.
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